# Pessoal # Empenhos da Folha de Pagamento ### Cadastros Adicionais #### Cadastrar Desdobramentos Para Empenhos *Rotina:* Cadastrar todos os possíveis desdobramentos utilizados na folha de pagamento e vincular a um item de material/serviço. **Se usar PCASP deve fazer as configurações que estão no roteiro para PCASP.** - *Tipo de Cálculo:* sempre deve ser “OUTROS”; - *Grupo:* - incluir retenções no grupo “Folha de Pagamento”, para os descontos da folha que não são empenhados. Ex: descontos de INSS, IRRF, sindicato, empréstimos bancários, pensão alimentícia. - Incluir retenções no grupo “Pagamento-Extra” para os pagamentos feitos na folha de pagamento que não são de competência da entidade, ou seja, os pagamentos em que a entidade será ressarcida de alguma forma pelo pagamento. Ex: pagamentos de salário família, licença gestante, PASEP. - Incluir retenções no grupo “Devolução” para os valores que a entidade paga a título de ressarcimento de um desconto indevido de alguma rubrica que está cadastrada como “Retenção” (receitas orçamentárias ou extra-orçamentárias). - *Receita:* escolher a receita que será arrecadada no ato do pagamento do empenho; - *Descrição:* descrição que aparecerá no cadastro dos códigos (rubricas) quando da vinculação; - *Alíquota:* sempre será zero(0); - *CGM:* código do cgm da entidade a quem será repassada as receitas. #### Cadastrar Contas Por Recursos *Rotina*: Neste local onde são cadastradas as contas padrões dos recursos onde são gerados os SLIPs e planilhas de arrecadação de receita. #### Cadastros da Folha de Pagamento *Rotina*: Nesta rotina deverá vincular o órgão, unidade, proj./atividade, recurso e característica peculiar, geralmente com a orientação do setor responsável pela contabilidade/orçamento; *Rotina*: Campo “Tipo” -Provento: - Nenhum: quando o código (rubrica) não entrar no processo de empenhamento da folha; - Empenho: vincular a um desdobramento; - Pagamento-Extra: vincular a uma retenção do grupo “Pagamento-Extra”. Estas rubricas serão gerados os SLIPs; - Devolução: vincular a uma retenção do grupo “Devolução”; - Desconto: - Empenho: vincular a um desdobramento; - Consignação: rubricas que serão incluídas as retenções quando da geração dos empenhos. ***Após os cadastros acima, emitir os seguintes relatórios:*** Neste relatório deverá ser emitido para conferir se todos os códigos (rubricas) estão vinculados corretamente, como empenho, pagamento extra-orçamentário, devolução, consignação. Escolher a opção “Completo” como “Sim”, pois desta maneira o relatório será emitido com todas as lotações e em quais órgãos, unidade, atividade e recurso estão vinculados. **Parte Operacional** Escolher a competência e tipo de folha (salário, complementar, 13o. Salário, rescisão ou adiantamento) para a geração dos arquivos que servirão de base para a geração dos empenhos e SLIPs. Semelhante ao item acima, mas este serve para a geração dos empenhos patronais. Escolher competência (Ano/Mês), o tipo de folha gerado e o tipo de empenho (Salário, FGTS ou Previdência) e verificar se os valores dos empenhos, consignações e SLIPs conferem com os valores do resumo da folha, gerados através da rotina abaixo: Valores a conferir: Uma vez que os valores estejam corretos, proceder a liberação para que os setores competentes possam gerar os empenhos e SLIPs. Local onde são consultados todos os empenhos que serão gerados, com todas as suas características (órgão, unidade, proj./atividade, recurso, dotação, característica peculiar). Podendo os mesmos serem deslocados para outra dotação em virtude de falta de saldo ou por não haver previsão no orçamento. Também é neste local que é feito a reserva de saldo e a indicação para que Agenda de Pagamento seja gerado uma Ordem de Pagamento Auxiliar única para todos os empenhos ou se será gerado uma Ordem de Pagamento Auxiliar por recurso. Uma vez processados os empenhos nesta rotina, serão geradas automaticamente as autorizações de empenho, os empenhos, as liquidações e serão geradas as Ordens de Pagamentos Auxiliares para o pagamento direto na agenda de pagamento do módulo Caixa. Neste momento o sistema pode apresentar uma mensagem detectando a falta de uma vinculação no PCASP , deve-se ir no Módulo financeiro , na rotina abaixo, para vincular a conta contábil com a conta do PCASP . Geração dos SLIPs das despesas extra-orçamentárias. e da planilha de arrecadação de receita para as consignações referentes as despesas extra-orçamentárias: ***OBS***: as contas a débito serão aquelas vinculadas as receitas das retenções e as contas a crédito virão do cadastro feito , na rotina, abaixo: Que é o local onde cadastramos as contas padrões onde são pagos os empenhos da folha de pagamento. Local onde é gerada a planilha de arrecadação de receita que deverá ser autenticada pela tesouraria: ##### **Relatórios para conferência** Neste relatório acima é emitido os empenhos serão/foram gerados pela folha de pagamento em um período e tipo de execução (salário, 13o. Salário, etc). Relatório que mostra os seguintes dados: número do empenho (caso os empenhos já tenham sido gerados, senão ficará em branco), item, dotação, característica peculiar, desdobramento, localização (órgão, unidade, atividade e recurso), estrutural do desdobramento, descrição e valor empenho, bem como as retenções que fazem/farão parte do empenho separados por recurso. Neste relatório mostra o total das retenções processadas nos empenhos totalizando por recurso. Com os filtros: - Todas – todas as retenções geradas, o total deve ser igual ao total das retenções do resumo da folha; - Somente Empenhadas – retenções que serão arrecadadas quando do pagamento dos empenhos, o total deve ser igual a soma do relatório de empenhos; - Somente Extra – retenções foram geradas com os SLIPs, a soma das mesmas deve ser igual ao valor da planilha de arrecadação de receita. ##### **Pagamento dos empenhos/SLIPs e Planilha** - *Caixa > Procedimentos > Agenda > Manutenção de Pagamentos* : com o código das Ordens de Pagamento Auxiliar em mãos, entrar no item de menu acima e colocar o número da mesma no campo “OP Auxiliar”, com isso o sistema carregará todos os empenhos que constam na Ordem de Pagamento Auxiliar, bastando escolher a conta e a forma para executar o pagamento de todos os empenhos do recurso. Este procedimento deve ser repetido para toda a Ordem de Pagamento Auxiliar. - *Caixa > Procedimentos > Agenda > Manutenção de Pagamentos – SLIP* : local onde feito o pagamento dos SLIPs gerados pela folha de pagamento; - *Caixa > Procedimentos > Planilha de Lançamento > Autentica Planilha* : local onde é processada a planilha para a arrecadação das receitas que são vinculadas aos SLIPs e também os valores das rubricas marcadas com o tipo “Devolução”; *ERROS * - Quando o sistema apresentar este erro : Recurso 4620 - PROGRAMA SALVAR/SAMU TCU Nº 105/2010 sem conta crédito configurada! Verifique. - ![](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-06/Mj8exfJ8vLhJlm3N-embedded-image-0zeg83ps.png) - Para arrumar esta situação é só incluir o recurso em : CADASTROS > CONTAS POR RECURSOS. - Quando o sistema apresentar este erro : NÃO FOI POSSÍVEL LIQUIDAR EMPENHO PARA EMPENHO DA FOLHA ( 179 ) . ERRO 910 – Elemento da nota não incluído. ![](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-06/SuynM1bMTTsslgNb-embedded-image-vmweo4nr.png) - Este erro ocorreu porque quando o sistema gerou o empenho das rescisões , na verificação constatou que houve um elemento que zerou. ##### ***\*\*\* Cancelando dos empenhos da folha:*** ***1º passo*** *:*informar o número dos empenhos que terão nos pagamentos estornados. ![](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-06/won8JnF64zzJAZGh-embedded-image-lh7qjxmk.png) ***2º passo*** *:*

[![advertencia.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-06/scaled-1680-/s31XeaeI4p4JHXnz-unnamed.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-06/s31XeaeI4p4JHXnz-unnamed.png)

***Os empenhos gerados pela folha não podem ser anulados por outra*** ***rotina. A folha possui registro em diversas tabelas, que somente serão anuladas por esta rotina.***

**Os empenhos gerados por outras rotinas seguem a seguinte ordem :** - **gerar empenhos,** - **liquidar** - **pagar** **No caso de cancelamento se faz necessário que se execute os procedimentos na mesma ordem só que inversa, cancela pagamento, cancela liquidação para depois cancelar o empenho.** ![](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-06/aD5utD0unwRdyxZk-embedded-image-jxfiorgh.png) O campo “Diferença” não pode ter valor algum quando os empenhos forem referente a salários. Quando isto ocorre deve-se verificar : - as pensões incluídas no mês pois, pode ter faltado o código da retenção; - o relatório Resumo da Folha, pois pode ser que alguma rubrica não está configurada. # Cadastro de Servidores ### Contextualização Geral Esta rotina destina-se a manutenção dos dados funcionais do servidor, utilizados em relatórios tanto em filtros quanto nos dados emitidos, cálculo financeiro, condições especiais entre outros. ### Inclusão de Cadastro de Servidores #### **Inclusão** ##### ABA DADOS PESSOAIS 1º Passo é clicar no link do cgm (cadastro geral do municipio) pra verificar se o cpf já possui esse précadastro.Conforme tela abaixo: [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/Pd2TBq0Znwj7pQNO-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/Pd2TBq0Znwj7pQNO-image.png) Caso não tenha CGM vinculado ao CPF em questão, preencher os dados na rotina de cadastro de CGM conforme instruções da imagem abaixo:

[![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)

OBS: Os campos principais estão destacados em vermelho para o devido preenchimento (Identidade;Órgão Emissor;Data Expedição;Nome/Razão social;Pai;Mãe;Naturalidade;Nascimento;Estado Civil,Nacionalidade;Escolaridade;Sexo;Escolaridade;Celular;Endereço Primário;Pis/Pasep).

[![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/BWVPmATjGD9FvXiZ-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/BWVPmATjGD9FvXiZ-image.png)

Após preecher e incluir os dados do cgm, será retornado a tela de cadastro de servidores, Aba Dados Pessoais para a continuidade do cadastro conforme imagem abaixo:

[![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/JMqYwXJHau4fcDpf-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/JMqYwXJHau4fcDpf-image.png)

Após os dados preenchidos conforme instruções acima, clicar no botão Incluir e passar para a Aba Dados Admissionais.

##### ABA DADOS ADMISSIONAIS Nesta aba será feito o cadastro de informações dos dados da nomeação/exoneração/portaria/concurso. Além de conter grupos de informações importantes para o eSocial, como dados de deficiência, dados de Estágio,Jovem Aprendiz e Contrato Temporário.Informações importantes para envio dos eventos de cadastros do eSocial (S 2200, S2300). [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/lJSgHIKGlXiZhqhk-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/lJSgHIKGlXiZhqhk-image.png) ##### ABA DOCUMENTOS Nesta aba já será retornado os dados dos principais documentos preenchidos no CGM, caso queiram poderá ser acrescentado os dados do titulo de eleitor,CNH, documento de reservista entre outros.Caso não deseja complementar os documentos somente clicar no botão “Incluir” e Após clicar na parte superior na tela na Aba “Movimentações” ##### ABA MOVIMENTAÇÕES Esta aba é destinada para o controle das informações contratuais do servidor que possuem variações durante a vida funcional. O sistema grava estas informações em cada movimento da folha, o que significa, que elas podem diferir em cada um deles e portanto, refletir de maneira diferente nos cálculos efetuados, relatórios emitidos entre outros . **Exercício**: Mês e ano da folha de pagamento. **Registro**: Matricula e Nome do funcionário. **Código da Lotação:** Informar ou pesquisar pelo link a lotação onde o servidor será vinculado. **Função:** Quando for o caso, informar a função que o servidor exerce. A função é como um cargo que o servidor concursado exerce e que difere das atribuições do cargo que originou o vínculo, como por exemplo, um professor concursado que está exercendo temporariamente a função (“cargo”) de diretor ou secretário municipal de Educação. **Origem**: Esta rotina foi criada para vincular o pensionista ao servidor que dá origem ao pagamento da pensão. Exemplo: servidor da Prefeitura falece e deixa viúva recebendo pensão, na instituição que gerencia a pensão será incluído um cadastro para a viúva como pensionista e será vinculado a matrícula do servidor que está na folha de pagamento da Prefeitura. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/jV74N1CGNrA8OqJX-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/jV74N1CGNrA8OqJX-image.png) **Regime:** Regime trabalhista do vínculo de origem. **Tipo de Contrato:** Informar o tipo de contrato (subdivisão do regime trabalhista conforme SEFIP). **Padrão:** Incluir o padrão do servidor quando ele se enquadrar nesta opção. **Vínculo:** Informar o vínculo do servidor conforme informação contida no manual da RAIS. **Tipo de Salário:** Informar o tipo de salário do servidor. Refere-se especificamente ao item que define se o servidor é mensalista, diarista, horista etc. **Salário**: Campo destinado a informação do valor do salário quando o vencimento do servidor não se enquadra a um padrão definido no sistema. Caso sejam informados padrão e salário, o sistema irá levar em consideração apenas a informação do campo “Salário”. **Tipo de Folha:** Informar o intervalo de pagamento do servidor, mensal, quinzenal ou semanal. Este campo NÃO se refere ao adiantamento de salário. **Pagamento:** Informar como é efetuado o pagamento dos vencimentos do servidor, como em conta-corrente, dinheiro, cheque etc. **Tab. Previdência:** Informar a tabela de previdência referente ao vínculo do servidor. **Proporção Inativo:** Este campo só é habilitado para lançamento da porcentagem quando o vínculo escolhido para o contrato tem a situação, em seu cadastro, informada como inativo ou pensionista. A sua função é de proporcionalizar, no momento do cálculo, os valores das rubricas que possuírem no cadastro de códigos a opção “Sim” no campo “proporção para inativos”. **Horas Mensais:** Informar o número de hora mensais conforme contrato que o servidor deve cumprir mensalmente. **Horas Semanais:** Informar o número de horas semanais referentes ao contrato proporcionais ao número de horas mensais, levando em conta para o cálculo da divisão sempre o número de 05 semanas para o mês. **Agentes Nocivos:** Informar, de acordo com o tipo, se o servidor está, esteve, nunca esteve ou já esteve e atualmente não se encontra exposto a agentes nocivos a saúde. Em caso de dúvidas verificar a tabela de Classificação dos Agentes Nocivos (Anexo IV do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048/99 e alterações posteriores), sendo que para o enquadramento, se exposto, é necessário que tenha sido realizado uma perícia por parte da previdência. **Deficiente físico**: Informar se o servidor é portador de deficiência físico. **Portador de moléstia:** Informar se o servido é portador de moléstia. **Data do Laudo:** Informar a data do laudo médico. **Código do Banco:** Código do Banco de acordo com o registro do FEBRABAN onde será depositado, nos casos dos servidores definidos para depósito bancário, os valores relativos ao pagamento do mesmo. **Agência:** Número da agência onde o servidor possui conta. **DV agência:** Dígito verificador da agência. **Conta:** Conta para depósito do servidor. **DV conta:** Dígito verificador da conta.

[![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)

OBS: O sistema faz a validação dos dados bancários, certificar-se que não existem contas iguais para servidores diferentes.

**Data da Rescisão:** Data da rescisão do contrato. Esta data pode ser lançada diretamente no cadastro de servidores. Caso a opção utilizada seja a rotina em manutenção de rescisão no menu “Procedimentos”, onde o sistema gera o ponto para cálculo, os dados deste campo bem como os de “causa da rescisão”, “sub causa de rescisão”, “tipo de aviso”, e “data de aviso prévio” serão lançados automaticamente. **Causa da Rescisão:** Causa da rescisão escolhida para o contrato levando em consideração o regime de acordo com as definições de movimentação da SEFIP. **Sub Causa de Rescisão**: Sub causa informada configurada para a causa em Procedimentos/ Manutenção de Parâmetros/ Cadastro de Causa de Rescisão. **Tipo de Aviso:** Informar se houve o aviso e caso tenha existido se ele foi trabalhado ou indenizado. Esta informação é vinculada ao cadastro da sub causa. **Data de Aviso Prévio:** Data o início do aviso prévio. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/88RBGYO6xeufBnof-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/88RBGYO6xeufBnof-image.png) **Empenhos Gerados :** Se houverem rescisões que foram feitas no sistema mas não foram gerados os empenhos no tempo hábil, pode-se marcar a opção empenhos já gerados que estas não constarão das listas de resicões na geração de empenhos. #### ABA DEPENDENTES Esta aba destina-se a manter as informações e a aplicação de suas características para os cálculo de IRRF e Previdência. **Nome do Dependente:** Informar o nome do dependente de acordo com o documento ou certidão de nascimento. **Data de Nascimento:** Informar a data de nascimento do dependente. **Parentesco:** Informar o parentesco do dependente com o servidor. **Tipo de parentesco esocial:** Informar o parentesco conforme opções da tabela do eSocial, para envios nos eventos de cadastro e de pagamento. **Salário Família:** Enquadrar o dependente para pagamento do salário família, de acordo com a legislação previdenciária, entre as opções “Cálculo” (onde o sistema controla o o pagamento pela idade limite estipulada no cadastro de diversos), “Sempre Dependente” e “Não Dependente”. **IRF**: Informar a situação do dependente para o cálculo de IRRF de acordo com a norma da receita Federal. **Especial**: Campo para informação complementar da situação do dependente visando outras atribuições para o cálculo. **Dependente para fins previdenciários:** Campo de preenchimento para base de informações nos arquivos e relatórios atuariais. **Dependente Complementar somente para fins de IR:** Campo de preenchimento exclusivo do eSocial, os dependentes que tiverem marcados como "Sim", serão informados no evento de pagamento S1210 para base de informações de dependentes de plano de saúde, no grupo de informações complementares.Se tiver selecionado como "Não" será processado somente nos eventos de cadastros: S-2200; S-2205; S-2300; S2400; S2405.

[![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)

OBS: Em “Dependentes Lançados” é possível a visualização dos dependentes já lançados com a disponibilização das opções alteração e exclusão.

[![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/o3W5GvapxBhtC7zn-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/o3W5GvapxBhtC7zn-image.png) #### ABA LOCAIS DE TRABALHO Esta aba destina-se ao cadastro dos locais de trabalho onde o servidor exerce as suas funções com objetivo de facilitar o controle de efetividade, a entrega de documentos como o contra-cheque, vales transporte entre outros. É permitido a inclusão de mais de um local de trabalho, sendo que apenas um dos locais pode ser definido como principal. **Sequencial:** Gera um numero sequencial dos locais de trabalho cadastrados. **Código:** Campo para o lançamento do código, diretamente ou através da pesquisa. **Local Principal:** Define se o local cadastrado é o local de trabalho principal do servidor. **Data Inicial:** Incluir a data início de trabalho deste servidor neste local.Essa informação se faz necessária para envio de informações no Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos. **Data Final:**Incluir a data fim de trabalho deste servidor neste local, toda vez que ele tiver alteração de local contratual.Essa informação se faz necessária para envio de informações no Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos.

[![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)

OBS: Se o servidor trabalhar em mais de um local de trabalho estes serão cadastrados e identificados como 1º , 2º etc e o sistema irá proporcionalizar. Outra modificação desta aba é que ela pode ser atualizada no momento de atualizarmos os vales em Procedimentos > Manutenção dos Vales transportes.

#### ABA PONTO FIXO Destinado a inserção de rubricas configuradas com o tipo \*“Fixa” , ou ainda \*\*“Variável”, quando esta possuir a opção “Sim” na opção que trata de data limite, sendo que, esta será descartada no movimento imediatamente posterior ao “Ano/Mês” informado como final. Esta aba ficará disponível somente se o usuário possuir permissão nos menus : ou -[**Rubrica Fixa**: fixa é a rubrica que será mantida na movimentação financeira do servidor até o momento que existir a intervenção de um usuário para alteração de sua configuração ou que se encerre o vínculo existente entre empregado e empregador.](https://docs.google.com/document/d/1cxgjY7FsSCKp6gxnbDE0Csg-VrY2G7dM/edit#bookmark=id.26sx1u5) **-**[**Rubrica Variável:** existem duas variações nas rubricas parametrizadas como variáveis, que depende da opção escolhida no campo “Usa Data Limite” do cadastro de códigos. Abaixo seguem as informações concernentes a cada caso:](https://docs.google.com/document/d/1cxgjY7FsSCKp6gxnbDE0Csg-VrY2G7dM/edit#bookmark=id.26sx1u5) **-**[**Variável com opção “usa data limite” “Não”**: As rubricas com este parâmetro serão excluídas, mesmo que lançadas no ponto fixo, sempre ocorra a virada mensal e/ou que o ponto do servidor for inicializado (vide procedimento/ rotinas mensais/ inicialização do ponto).](https://docs.google.com/document/d/1cxgjY7FsSCKp6gxnbDE0Csg-VrY2G7dM/edit#bookmark=id.26sx1u5) **-**[**Variável com opção “usa data limite” “Sim”:** As rubricas com este parâmetro serão mantidas, com comportamento idêntico ao das rubricas fixas, até o movimento final estipulado no ponto do servidor, desde que incluídas no ponto.](https://docs.google.com/document/d/1cxgjY7FsSCKp6gxnbDE0Csg-VrY2G7dM/edit#bookmark=id.26sx1u5) As rubricas “automáticas” só podem ser inseridas nesta aba, ou seja, esta opção não está disponível nos outros menus de manutenção do ponto do sistema. **Ano/Mês:** Informado automaticamente pelo sistema, indica o movimento onde a manutenção está sendo realizada. Não editável. **Rubricas Automáticas:** Quando acionado, insere as rubricas configuradas nas seleções que se enquadrem em alguma das características cadastrais do servidor. Nos casos em que houver a inclusão de uma mesma rubrica em seleções diferentes, e que coincidam estas seleções para enquadramento do mesmo servidor, o sistema priorizará a inserção da configuração de rubricas do ponto mais antiga. **Matrícula:** Informação que identifica a matrícula da manutenção. Não editável. **Lotação:** Não editável, informa a lotação, importante para os casos de inserção automática, pois a informação deste campo deve coincidir com a informação lançada na aba “Movimentações”, campo “Lotação”. **Rubrica**: Local para indicação através de pesquisa pelo link ou inserção direta do código da rubrica a ser inserida. **Ano/Mês:** Este campo só pode ser editado para os casos de rubricas variáveis que possuam data limite. **Quantidade:** Campo para o lançamento de quantidade, obrigatório nos casos de rubricas que possuem fórmula. **Valor:** Campo para inserção de valores para rubricas que não possuem fórmula ou o valor possua alguma particularidade que diferencie o seu cálculo do resultado da fórmula configurada. No caso do preenchimento deste campo, esta informação terá a prioridade do cálculo em detrimento a fórmulas ou, no caso de salário base, do valor que por algum motivo seja preenchido no campo “Valor” da aba “Movimentações”. Quando for feita a inclusão das rubricas no ponto, o sistema perguntar se os dados devem ser repassados ao ponto de salário. No caso das admissões, o sistema irá efetuar a proporcionalização de valores e quantidades de acordo com a data de admissão, por isso, no ponto fixo, sempre deverão ser incluídas as quantidades/valores integrais. **Histórico: **Toda rubrica que houver esse cadastro, será identificada na consulta financeira pelo asterisco vermelho.O sistema possui relatório específico para a geração destes lançamentos com hsitórico para controle. No quadro das rubricas inseridas, será disponibilizado as opções alteração e exclusão. **Cálculo:** Campo que executa o cálculo automaticamente, a partir do ponto fixo/salário . **Consultar:** Campo que acessa rapidamente a ficha financeira do servidor demonstrando o cálculo executado. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/tDbM8TZB4UgFfF1t-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/tDbM8TZB4UgFfF1t-image.png) #### ABA PONTO SALÁRIO Neste ponto são inseridos, na inicialização do ponto em rotinas mensais, todas as rubricas existentes no ponto fixo, as rubricas de férias quando a opção for para pagamento por meio deste, as rubricas de 13º a título de pagamento de complemento, as rubricas especiais que aglutinam valores dos afastamento e demais rotinas de inserção vinculada, além das inseridas manualmente durante o decorrer do movimento. São as rubricas existentes neste ponto, com exceção das rubricas internas do programa, que irão refletir no cálculo de salário do servidor. A proporcionalização de suas informações, como por exemplo, quantidades referentes a dias de salário e férias e/ou afastamentos dentro de um mesmo mês, são realizadas pelo sistema no momento da manutenção dos procedimentos a que estes casos se referem. No caso da admissão, tanto as rubricas automáticas como as inseridas manualmente no ponto fixo, que forem repassadas para o ponto de salário, serão proporcionalizadas de acordo com a data da admissão. Cabe salientar que o processo inverso NÃO ocorre. **Este ponto não é repassado para o movimento posterior após o fechamento da folha, sendo necessário antes da sua manutenção, seguir as instruções das Rotinas “Inicialização do Ponto” e “Diferença de Férias” contidas neste manual.** Esta aba ficará disponível somente se o usuário possuir permissão nos menus : ou **Histórico:** Toda rubrica que houver esse cadastro, será identificada na consulta financeira pelo asterisco vermelho.O sistema possui relatório específico para a geração destes lançamentos com hsitórico para controle. **Campos:** Não existe a opção “Rubricas Automáticas”. Os demais campos tem as características similares ao já exposto nas definições descritas em “ABA PONTO FIXO”, com exceção da opção para a geração das rubricas automáticas. **Cálculo:** Campo que executa o cálculo automaticamente, a partir do ponto fixo/salário . **Consultar:** Campo que acessa rapidamente a ficha financeira do servidor demonstrando o cálculo executado. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/0xzz2kLvs7J4aBM1-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/0xzz2kLvs7J4aBM1-image.png) #### Alteração Permite a alteração dos dados de todos os campos com exceção do número da matrícula. Quanto a exclusão, o sistema avalia se os campos cujo os dados foram excluídos são obrigatórios e, nos casos em que isto ocorra, informa esta posição para o usuário, só permitindo a confirmação da alteração após a preenchimento do mesmo. #### Exclusão Permite a exclusão dos contratos quando estes não estão vinculados a outros cadastros do sistema ou possuem cálculo financeiro. #### ABA CEDIDOS/DISPOSIÇÃO Nesta aba será feito o preenchimento de servidores adidos de outro órgão/empresa para o empregador ou cadastro de informações de servidores cedidos do empregador para outra empresa/órgão. Essas informações são importantes para o processamento de informações nos eventos de cadastros : S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/Ay7d77aQOK3PdgRY-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/Ay7d77aQOK3PdgRY-image.png)

[![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)

OBS: Recomenda-se utilizar o manual do eSocial e layout para o correto preenchimento dos campos.

#### ABA SUSPENSÃO DO SALÁRIO Nesta rotina poderemos suspender o pagamento de um servidor por um período determinado. Com isto não será necessário eliminar o ponto fixo e o ponto de salário. O sistema vai gerar normalmente o ponto de salário para o servidor suspenso, só não levará para o arquivo gerado para ser enviado ao banco para pagamento. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/uRXDCRqFjgncaqQ8-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/uRXDCRqFjgncaqQ8-image.png) ##### Exclusão da suspensão Será feita na mesma aba somente colocando nas observações o motivo do cancelamento e cadastrando. # Cadastro de Rescisões ### Contextualização Geral Local para inserção dos dados quando da rescisão de um contrato. Embora o sistema permita diretamente a inclusão dos dados no “Cadastro de Servidores”, é nesta rotina que o sistema gera o ponto de rescisão que posteriormente será calculado. A seguir trataremos os campos que são específicos do procedimento e portanto não tratados em telas anteriores ou então apresentam funções diferenciadas. ### Cadastro de Rescisão Esta rotina permite ao usuário a manutenção das rescisões contratuais dos contratos cuja a data da extinção do vínculo esteja entre o movimento atual ou posterior.Local para inserção dos dados quando da rescisão de um contrato. Embora o sistema permita diretamente a inclusão dos dados no “Cadastro de Servidores”, é nesta rotina que o sistema gera o ponto de rescisão que posteriormente será calculado. A seguir trataremos os campos que são específicos do procedimento e portanto não tratados em telas anteriores ou então apresentam funções diferenciadas. **Campos:** ***Admissão:*** Permite, através da data de admissão, que no momento do acesso da causa da rescisão o usuário opte entre uma causa/ sub causa para contratos com mais ou menos de uma ano, o que, dependendo da opção escolhida pode afetar o cálculo de acordo com a definição da mesma *(as diferenciações para menos ou mais de um ano estão descritas no tópico que trata do cadastro de causas de rescisão em Manutenção de Parâmetros)*. ***Data da Rescisão:*** Data do encerramento do vínculo. ***Causa de Rescisão:*** Link que permite acesso as causas/sub causas do sistema para seleção, já filtradas pelo regime do contrato da matrícula informada (as particularidades sobre as causas de rescisão serão melhor descritas na rotina que trata dos parâmetros das causas de rescisão na rotina “Manutenção de Parâmetros”). Quando registramos a rescisão e o servidor possuir registro de afastamento que tenha prazo final posterior a data de rescisão, o sistema alterará automaticamente a data final do registro de afastamento assumindo a data da rescisão com o final. ***Tipo de Aviso:*** Apresenta as opções “Sem Aviso”, “Trabalhado” e “Aviso Indenizado”. De acordo com a opção escolhida o sistema irá gerar as chamadas rubricas de rescisão, quando assim configuradas em “Cadastro de Tabelas/ Códigos”, códigos entre 6001 e 7999. ***Data de Aviso Prévio:*** Inclusão de data de aviso prévio para base de limite de pagamento. ***Data de Pagamento:*** Campo importante para envio da informação de desligamento para o eSocial, nos eventos S2299; S2399;2420. ***Maior Remuneração:*** Campo sem uma função específica nos padrões atuais de cálculo, apenas informativo. **Código de segurança:** Campo de preenchimento de código de segurança ou código de movimentação, também conhecido como **chav**e **de liberação**, é um número que os empregadores utilizam para preencher a rescisão do contrato.Ele faz parte do procedimento para demitir um trabalhador, situação na qual é permitido sacar o saldo do FGTS. **TRCT:** campo para preenchimento de termo de rescisão de contrato de trabalho,instrumento formal utilizado para a quitação das verbas rescisórias do empregado, além de ser utilizado para o saque do fgts. **Observações:** Campo destinado ao preenchimento livre do usuário que considerar pertinente no cadastro de rescisão.Exemplo: número do ato de rescisão, portaria, publicação (instrumento que originou o desligamento). [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/FQybbVv1T2wHrAyZ-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/FQybbVv1T2wHrAyZ-image.png) ### Rescisão em Lote Procedimento destinado ao cadastro de encerramento de vínculo para um grupo grande de servidores, como contratos emergenciais a encerrar numa mesma data, que possuem alguma característica comum que permita a configuração de uma seleção, como cargo, regime, vínculo entre outras. ***Campos:*** ***Seleção***: Campo para inserção da seleção, previamente cadastrada em Cadastros/ Seleções, utilizada para agrupar um determinado grupo de servidores que possuem alguma característica comum. Através desta seleção o sistema irá demonstrar os dados dos servidores a serem ou não confirmados na tela de simulação. ***Tipo de Resumo:*** Disponibiliza as opções Geral, utilizado nos casos de preenchimento do campo “Seleção”, Lotação e Matrícula. ***Data da Rescisão:*** Data do encerramento do vínculo. ***Causa de Rescisão:*** Link que permite acesso as causas/sub causas do sistema para seleção, já filtradas pelo regime do contrato da matrícula informada (as particularidades sobre as causas de rescisão serão melhor descritas na rotina que trata dos parâmetros das causas de rescisão na rotina “Manutenção de Parâmetros”). ***Tipo de Aviso:*** Apresenta as opções “Sem Aviso”, “Trabalhado” e “Aviso Indenizado”. De acordo com a opção escolhida o sistema irá gerar as chamadas rubricas de rescisão, quando assim configuradas em “Cadastro de Tabelas/ Códigos”, códigos entre 6001 e 7999. ***Maior Remuneração:*** Campo sem uma função específica nos padrões atuais de cálculo, apenas informativo. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/Te0a6QMQwgVVGzab-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/Te0a6QMQwgVVGzab-image.png)

[![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)

OBS: Na tela de retorno de confirmação de cadastro de rescisão em lote, poderá ser visualizado os dados trazidos pela seleção.As informações dos campos "Data da Rescisão" e "Causa da Rescisão", podem ser alterados, sendo que estas informações serão gravadas apenas para a matrícula informada na parte superior da tela. A opção "Processar Dados" confirma a seleção da tela , a opção "Nova Seleção", retorna a tela de simulação da rescisão em lote e a opção próximo passa as informações de uma nova matrícula sem gravar as informações da matrícula atual.

### Excluir Rescisão Permite a exclusão das rescisões cadastradas entre o período atual ou posterior ao movimento, ou seja, não permite a exclusão de rescisões com data anterior ao movimento em que se encontra a folha. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/5jP5jfy5gSTH7CuI-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/5jP5jfy5gSTH7CuI-image.png) ### Excluir Rescisão (Lote) Permite a exclusão de todo o lote incluído. Para exclusão individual de servidores incluídos através de lote utilize a opção “Excluir Rescisão”. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/2yjoY81F36EqmD95-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/2yjoY81F36EqmD95-image.png) ### Termo de Rescisão Imprime um termo de rescisão, para fins de arquivamento e/ou homologação das rescisões nos moldes firmados pelo Ministério do Trabalho. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/Px31qp86xWahXswP-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/Px31qp86xWahXswP-image.png) Segue exemplo da emissão do Termo: [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/k3X8JRbh7VaQLBbJ-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/k3X8JRbh7VaQLBbJ-image.png) ### Configuração Importante para a Geração de Pagamento de Verbas Rescisórias ### Cadastro de Causas de Rescisão *Este cadastro existe para a configuração de subdivisões para causas previamente existentes já que em alguns casos, de acordo com o regime, tempo transcorrido, lei em vigor, algumas particularidades podem apresentar diferenciação no momento do cálculo. Abaixo segue a explicação para a manutenção de cada campo do cadastro.* **Campos:** **Código do Regime do Servidor**: Informar o regime ao qual a sub causa ficará vinculada. A informação é necessária para que no momento do cadastramento da rescisão o sistema retorne apenas as causas configuradas para o regime a qual o servidor pertence. **Causa da Rescisão:** Local onde é escolhido a qual causa a subdivisão será vinculada. Acionado o ícone, o sistema disponibiliza as causa pré cadastradas. **Subdivisão da Causa de Rescisão:** Campo onde são informados os códigos e a descrição da subdivisão. **Funcionário c/Menos 1 ano:** Destina-se a informação se a configuração da causa será válida para os servidores que tem menos ou mais de um ano de contrato, já que em alguns casos, o comportamento do cálculo pode ser diferenciado para algum parâmetro. **Código de Movimentação:** Vincular a subdivisão a um código de movimentação da SEFIP. É este código que é informado na GRFC e SEFIP nas movimentações definitivas. **Causa Tem Aviso Prévio?**: Indicar se a causa possui ou não aviso prévio. **Causa Tem 13º salário Proporc.?:** Informar se a causa dá direito a indenização do 13º salário, já que em alguns casos pode haver uma diferenciação para servidores com mais ou menos de 1 ano. **Causa Paga Férias Proporcio.?:** Informar se a subdivisão paga ou não férias proporcionais. **Causa Paga Férias Vencidas?**: Informar se subdivisão paga ou não férias vencidas. **Causa Tem "1/3 de Férias"?**%: Informar se a subdivisão indeniza 1/3 de Férias. **Código do Saque FGTS:** Informar o código de saque do FGTS. **Multa Sobre FGTS (%):** Informar o percentual da multa do FGTS para a subdivisão. **Lança na GRFC ao Invés de :** Informar se o valor relativo ao FGTS deve ser ou não pago na GRFC. **Paga indenização art. 479 CLT?**: Artigo que estipula uma multa para contratos encerrados antes do prazo estipulado sem justa causa pelo empregador. Informar sim se o contrato estiver enquadrado nesta norma legal. **Motivo para o eSocial:** Configuração importante que será informado nos eventos não periódicos de desligamento do eSocial: "S 2299" e "S 2399", opções para a seleção conforme Tabela 19 - Motivos de Desligamento ([https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1.3/tabelas.html#19)](https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1.3/tabelas.html#19)) **Códigos Cessação Benefícios:** Configuração importante que será informado no evento S-2420 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Término, opções para a seleção conforme Tabela 26 - Motivos de Cessação de Benefícios ([https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1.3/tabelas.html#26)](https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1.3/tabelas.html#26)) [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/KVDr0B2H7yHlF7wK-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/KVDr0B2H7yHlF7wK-image.png) # Cadastro de Férias ## Manutenção de Férias ### Contextualização Geral Local destinado ao cadastramento das férias dos servidores, com comportamento diferenciado na formação do ponto de cálculo de acordo com a configuração dos parâmetros configurados para a instituição. ### Cadastro de Férias Esta rotina depende diretamente das configurações de parâmetro realizadas em Manutenção de Parâmetros/ Férias e Rubricas Especiais. As informações contidas abaixo serão tratadas individualmente por campo de acordo com as possíveis variações causadas nos diferentes tipos de parametrização juntamente com o seu impacto na formação do ponto. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/pymyoXnkVLmZw5qh-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/pymyoXnkVLmZw5qh-image.png) [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/46gmvaBEtN5DUkvy-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/46gmvaBEtN5DUkvy-image.png) **Campos:** **Tipo da apuração de médias:** Nesse campo tem-se a opção de gerar as médias de férias de um período aquisitivo normal ou de um período específico. **Período Aquisitivo:** Este campo retorna o período imediatamente posterior ao último período aquisitivo concedido para gozo, mas permite a manutenção dos dados por parte dos usuários. **Período Específico:** O sistema efetuará o cálculo das médias no período informado neste campo, será considerado somente quando o período de apuração da media for diferente do período aquisitivo. **Faltas Durante o período aquisitivo:** Destina-se a informação do número de faltas do servidor durante o período aquisitivo que irá influenciar diretamente no total de dias de férias a serem concedidos ao servidor conforme definido na CLT, normalmente disposto no RJU da instituição. **Perda do direito a férias:** **Motivo faltas:** Quando as faltas ultrapassarem 32 dias em um ano o servidor perde o direito a férias ( Art. 130 CLT ), basta informar o numero de dias que o sistema irá automaticamente gerar a mensagem “ Este funcionário perdeu o direito as férias – Motivo Faltas ” , se for confirmado a perda do direito o registro na ficha financeira do servidor será demonstrado conforme a figura abaixo nº . [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/xB9GRno3wUtWCEGJ-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/xB9GRno3wUtWCEGJ-image.png) **Motivo afastamento:** Quando o período de licença interesse se estende por muitos meses ou o servidor fica afastado por licença médica por muitos anos poderá perder o direito às férias. Para podermos registrar este período como perda de direito utilizamos a opção Direito a Férias como NÃO , que será registrado de marcar no cadastro que o servidor perdeu o direito às férias e escrever nas observações o motivo. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/Ai1qdwuNHAy2VrtB-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/Ai1qdwuNHAy2VrtB-image.png) [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/m2zqYtHBS5N3eXhs-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/m2zqYtHBS5N3eXhs-image.png) **Total de dias a Gozar:** Informa o número de dias concedidos já levado em consideração a informação do campo “Faltas Durante o Ano”. Quando as faltas ultrapassarem 32 dias em um ano o servidor perde o direito a férias ( Art. 130 CLT ) **Forma de Pagamento:** Apresenta as opções de concessão de férias, como número de dias com ou sem abono e número de dias que combinados com a informação do campo “Total de dias a Gozar” podem configurar “férias parciais”. Vide exemplos abaixo: - **Férias Normais:** Casos em que os dias concedidos, somados ou não ao abono , são concedidos na integralidade ao servidor, ou seja, cujo a soma dias de gozo + abono seja igual a informação do campo “Total de dias a Gozar. - **Férias Parciais:** Quando for feita a opção por uma forma de pagamento disponibilizada pelo sistema que não seja o total do número de dias do campo “Total de Dias a Gozar”. **Número de Dias Abonado**: Informa o número de dias de abono quando houver. **Pago em:** Informa o movimento em que a primeira parte, no caso de férias parciais, foram pagas. **Dias a Gozar:** Informa, de acordo com as informações anteriores, o total efetivo de dias concedidos para o gozo. **Dias a Abonar**: Informa, de acordo com as informações anteriores, o número de dias efetivamente abonados. **Período a Gozar:** Campo destinado a informação do período em que o servidor irá gozar as férias. Lançando a data inicial, de acordo com as informações anteriores, o sistema irá retornar automaticamente a data de retorno. **Ano/Mês Pagamento:** Traz como informação do mês para pagamento, podendo ser informado para um movimento posterior. **Pagar Férias:** Campo para a escolha de qual folha, complementar ou salário, devem ser pagos os rendimentos de férias. Traz como default a opção indicada nos parâmetros de férias. **Pagar Somente 1/3 férias:** Campo de relevância específica apenas para as instituições que definem nos parâmetros de férias, no campo “Pagar Como”, a opção Férias (será melhor descrito quando do tratamento da rotina relacionada aos parâmetros). A opção “Sim”, repassa para o cálculo de salário ou complementar somente o valor referente aos 1/3 de adiantamento, férias e abono quando a título de adiantamento. As rubricas de férias ou abono, quando houverem dias de gozo dentro do mês de pagamento, terão seus valores repassados sempre para o ponto de salário, nas rubricas especiais definidas, mesmo que a opção no campo “Pagar Férias” seja complementar (na complementar serão repassadas apenas os valores das rubricas de 1/3). **Grupo de Informações "Dados eSocial"**,:esses dados preencherá automaticamente o afastamento definido e configurado no rh e na rotina de configuração do módulo eSocial (DB:RECURSOSHUMANOS > eSocial > Procedimentos > Configuração > Vínculo de Afastamento), para processar as informações no evento S2230-Afastamento Temporário. ### Cadastro de Férias (Lote) Rotina desenvolvida para agilizar o cadastro de férias para um volume grande de servidores que se enquadrem numa característica comum e que irão ter suas férias concedidas em lote, como normalmente acontece com os professores durante o período de recesso escolar. Para esta opção, torna-se necessário a criação de uma seleção usando, como por exemplo, uma sequência de lotações, cargos, regime entre várias possibilidades que caracterizem um grupo específico de contratos para inclusão. Na tela inicial são disponibilizados os dados para a seleção, que irá trazer os servidores na sequência, o período de gozo, período de apuração de médias caso o tipo de apuração da média, seja período específico, a forma de gozo, que possui as mesmas características da forma de pagamento da tela de cadastro de férias (figura 190), a folha a qual será ser pago as férias, a informação de pagamento ou não de somente 1/3 de férias o movimento para o pagamento, opção de retornar as férias já processadas na seleção informada e a seleção do tipo de período aquisitivo (todos ou vencidos até determinada data que pode ser informada no campo período vencido até. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/oBWY6HzX0deVhQfY-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/oBWY6HzX0deVhQfY-image.png) Na seqüência, após acionar a opção “Enviar”, o sistema abre uma tela com o retorno, individual, de cada contrato da seleção. Esta tela disponibiliza as informações nos mesmos moldes da figura 189, com dados previamente preenchidos com a configuração da tela inicial, sendo que os campos “Período”,”Faltas Durante o Ano”, “Período a Gozar”, “Período específico”, “Forma de gozo”, “Ano/Mês Pagamento”, “Pagar Férias” e “1/3” são liberados para edição. Nos casos em que o servidor possuir férias cadastradas para o período, será visualizada uma popup com um mensagem avisando o usuário da situação, sendo que, depois da confirmação de leitura, o sistema passará para o próximo contrato da lista sem alterar os dados das férias já cadastradas. Já nos casos de afastamento, o sistema abrirá uma popup avisando da situação e irá questionar ao usuário se este deseja ou não continuar com o processamento dos dados, ficando a cargo do mesmo a decisão. Se a decisão tomada for pelo processamento dos dados, devem ser verificados possíveis conflitos entre os períodos de gozo da férias e o período de vigência do afastamento. Para confirmar os dados dos contratos que terão seus valores calculados basta acionar a opção “Processar Dados”. Deve-se salientar, que após o processamento, mesmo que os dados da tela tenham sido alterados, a configuração voltará as definições iniciais. Nos casos em que o servidor, por algum motivo, não deve ser incluso no lote de férias, o usuário deve acionar a opção próximo, que irá trazer as informações do contrato posterior da seleção sem gravar os dados indesejados. Para alterar os dados iniciais, como por exemplo, realizar uma pesquisa com outra seleção, utilize a opção “Nova Seleção”, sempre lembrando que os dados já processados não serão alterados e que para fazê-lo deve-se excluir as férias e realizar uma nova inclusão. Para consultar as férias já cadastradas dentro da seleção informada, o usuário deve acionar a opção “Ver férias cadastradas”. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/R6rq132RBwPPaT9B-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/R6rq132RBwPPaT9B-image.png) ### Excluir Férias Permite a exclusão das férias com data igual ou posterior ao movimento. Após a exclusão, deve-se reprocessar o menu “Inicialização do ”, tendo um cuidado especial a manutenção já realizada no ponto do contrato, como lançamento de horas extras, adicional noturno entre outras rubricas chamadas “varáveis”, que são descartadas no momento da inicialização e, portanto devem ser reincluídas após o procedimento. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/tJ1AyTQT1tpc6U4h-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/tJ1AyTQT1tpc6U4h-image.png) ### Excluir Férias (Lote) Permite a exclusão de modo geral das férias cadastradas em lote para uma seleção. Para a exclusão individual deve ser utilizada a rotina “Excluir Férias”. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/UJrWYalJSG6Cd8wA-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/UJrWYalJSG6Cd8wA-image.png) ### Configuração Importante para a Geração de Pagamento de Férias Este parâmetro tem uma importância muito elevada para o sistema, pois de acordo com as diferentes configurações possíveis, o cálculo terá um comportamento diverso para férias. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/vsNwQ0G53BB0d74P-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/vsNwQ0G53BB0d74P-image.png) Seguem algumas especificações: ***Campos:*** **Recalcula 1/3 Férias no mês de gozo:** - **Opção “Sim”->**Válido somente quando o parâmetro posterior “Pagar Como” estiver indicando a opção “Férias”. Ele indica se as férias devem ser recalculadas nos casos em que os dias de gozo de férias de um contrato ultrapassa a data final do movimento. Neste caso, usemos como exemplo o movimento de maio cujo as férias foram pagas e gozadas em parte ou integralmente no mês posterior, no caso o movimento de junho, o sistema irá reprocessar os valores de férias, refazendo as médias e lançando as informações no ponto dos dias a serem gozados no movimento do recalculo, o que pode acarretar alguma diferença, e desconta o valor que foi pago a título de adiantamento no movimento anterior. O lançamento dos valores do recalculo serão invariavelmente repassados para o ponto de salário, independentemente se a opção escolhida no mês de cadastramento/pagamento foi na opção complementar. - **Pagar 1/3 de férias->** Esta opção indica se a instituição, em casos de adiantamento, paga somente os valores referentes a 1/3 a título de adiantamento, opção “Sim”, ou repassa todos os valores a título de adiantamento. Também válido somente para a opção férias. - **Pagar Como:** Selecionar entre as opções Salário ou Férias. Na opção Salário o sistema irá repassar para o ponto escolhido somente o valor referente a 1/3 calculado dentro de férias, não efetuará recalculo e o parâmetro “Recalcula 1/3 de Férias no Mês de Gozo” deve estar com a opção Não. Já o pagamento como férias depende dos parâmetros restantes (vide anexo ao final do manual). - **Pagar Abono de Férias**: Serve para indicar se a Instituição paga ou não abono pecuniário a seus servidores. - **Proporcionaliza Estatutário:** Indica se as faltas indicadas no momento do cadastro das férias, proporcionalizam o número de dias de gozo. - **Proporcionaliza Celetista:** Mesma função do campo proporcionaliza Estatutário. # Cadastros de Tabela: Cargos ### Cargos *Esta Rotina destina-se ao cadastro dos cargos, criados por lei, para os servidores municipais, independentemente do regime a que estes estejam vinculados. O cargo é geralmente ligado ao vínculo de origem do servidor quando da contratação, diferente da função, cujo a aplicação destina-se ao controle dos casos de servidores que exercem temporariamente uma “função” com atribuições diferentes ao cargo de origem. Pode-se exemplificar com um caso de um servidor com cargo de Professor que exerce temporariamente a função de Diretor de Escola.* **Inclusão** **Cargo**: Campo onde deve ser inserido o código que será utilizado para identificação do cargo, podendo ser uma sequência numérica a escolha do usuário. **Descrição**: Colocar a descrição do cargo, conforme definido na norma legal que o criou. **Grupo**: Informar a área de atuação do cargo, caso não tenha a informação desejada, informe como 0 – Nenhum, esta informação é utilizada para geração de dados para Cálculo Atuarial. **Vagas**: Lançar o número de vagas criadas para o cargo correspondente, conforme definido na norma legal que o criou. **CBO**: Lançar o código da classificação brasileira de ocupações para o cargo conforme tabela do Ministério do Trabalho. Link para acesso: [http://www.mtecbo.gov.br/busca.asp](http://www.mtecbo.gov.br/busca.asp). Este campo é obrighatório de preenchimento por ser uma informação obrigatória para envio do eSocial nos eventos não periódicos de cadastros e alterações contratuais. **Classificação**: Campo de opção livre, podendo ser destinado pelo usuário para qualquer fim desejado, como uma codificação interna. **Cargo acumulável:** Campo para preenchimento para envio de informação para o eSocialno evento de cadastro S2200. **Ativo**: Serve para ativar ou inativar o cargo. **Lei**: Norma legal que cria ou regulamenta o cargo. **Dados eSocial** **Inicio de validade: Preencher com a data início de obrigatoriedade do envio do cadastro de servidores conforme cronograma do grupo da empresa para o eSocial ([https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/cronograma-de-implantacao). ](https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/cronograma-de-implantacao).Caso)** **Caso a criação do cargo seja posterior a data início de obrigatoriedade, deverá ser preenchido com a data de criação pós envios do eSocial.** Fim de validade: **Prencher somente nos casos que o cargo não terá mais validade**. **Descrição das atividades desempenhadas:** Campo importante para preenchimentos, as informações cadastradas neste campo serão processadas no evento do eSocial: S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos, este evento é o responsável para a geração do PPP eletrônico (**Perfil Profissiográfico Previdenciário**, um documento histórico-laboral que apresenta as condições de trabalho as quais o colaborador estava exposto e as suas condições de saúde). [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/vZdlpZakpPrWq9MX-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/vZdlpZakpPrWq9MX-image.png) **Alteração** Permite a alteração de qualquer campo sem restrição. Obs: A alteração do campo cargo implica necessariamente em atualização do cadastro dos servidores que o exercem, ou seja, a alteração da nomenclatura por exemplo, irá afetar todos os servidores cadastrados com o código do cargo alterado. **Exclusão** Permite a exclusão quando não houver vínculo com outro cadastro o sistema. # Cadastros de Tabela: Funções ### Funções *Destina-se ao cadastro de funções ocupadas temporariamente por um servidor que teve posse em outro cargo, por exemplo uma servidora que detém o cargo de professora e exerce temporariamente as funções do cargo de Diretora de Escola.* A informação de preenchimento de função é obrigatória no envio do evento de cadastro S2200 quando este for pertinente a um contrato de cargo comissionado, função de confiança (extra-quadro). **Inclusão** **Código da função:** Inserido automaticamente pelo sistema. **Descrição da função:** Descrição de livre escolha do usuário. **Dados eSocial** **Inicio de validade: **Preencher com a data início de obrigatoriedade do envio do cadastro de servidores conforme cronograma do grupo da empresa para o eSocial** ([https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/cronograma-de-implantacao). ](https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/cronograma-de-implantacao).Caso)** **Caso a criação do cargo seja posterior a data início de obrigatoriedade, deverá ser preenchido com a data de criação pós envios do eSocial.** Fim de validade: Prencher somente nos casos que o cargo não terá mais validade**. **Descrição das atividades desempenhadas:** Campo importante para preenchimentos, as informações cadastradas neste campo serão processadas no evento do eSocial: S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos, este evento é o responsável para a geração do PPP eletrônico (**Perfil Profissiográfico Previdenciário**, um documento histórico-laboral que apresenta as condições de trabalho as quais o colaborador estava exposto e as suas condições de saúde). [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/kQ5L9QdmyHFuoTyJ-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/kQ5L9QdmyHFuoTyJ-image.png) **Alteração** Permite apenas a alteração da descrição. **Exclusão** Permite a exclusão de funções não vinculadas em outras rotinas do sistema. # Rotina Liberação de Contracheques Online **Contextualização Geral** O sistema só efetuava a liberação dos contracheques online para o portal do servidor e portal da transparência, mediante a rotina de fechamento da folha (DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Procedimentos > Rotinas Mensais > Fechamento da Folha). Porém em virtude da necessidade de liberar o contracheque muita das vezes antes de fechar a competência em questão e em virtude dos outros tipos de folha como: complementar e 13º salário (adiantamento e saldo final) serem paralelas e estarem sendo dependentes do fechamento da competência em que foram gerados esses tipos de folhas. Assim como também há a necessidade de antecipar o fechamento da folha e iniciar os lançamentos da próxima competência em período anterior da data de pagamento e ao fechar a competência os contracheques eram automaticamente liberados. Foi desenvolvido uma nova rotina onde o usuário (cliente) terá a autonomia e independência de fazer a liberação dos meses que já tiveram o processamento de cálculos no sistema. Somente não será viável a liberação de competências (folhas) futuras, da qual não tiveram a inicialização dos pontos e os devidos cálculos do ponto fixo, salário, complementar, rescisão e 13º se houver. Segue caminho da nova rotina desenvolvida: [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/BgsuNibDvz06DhYc-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/BgsuNibDvz06DhYc-image.png) As configurações de habilitação e desabilitação será feita clicando nos ícones: [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/j5mQdJ7wZo8Jcqkq-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/j5mQdJ7wZo8Jcqkq-image.png) As liberações serão feitas por competência (Ano/Mês) e tipos de folha (Salário,Rescisão,Complementar, Décimo, Adiantamento). A rotina será atualizada em ambientes de produção com todos os anos/meses anteriores e tipos de folhas habilitados no portal, caso haja a necessidade de bloqueio favor efetuar os devidos procedimentos através dos ícones mencionados acima. Para que as configurações sejam atualizadas no portal, deverá ser clicado no botão “Salvar” no final da interface (tela): [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/scaled-1680-/01WoqbN7Kj2XPVeA-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-09/01WoqbN7Kj2XPVeA-image.png)que fica situado do lado esquerdo abaixo da grid de configurações. As liberações de acesso dos contracheques e informações de pagamentos nos portais (portal do servidor e transparência) seguirá conforme as configurações de liberações na rotina em questão. Não será mais liberado ao efetuar o fechamento da folha, somente de acordo com o que está configurado na nova rotina desenvolvida. # Procedimentos de Geração Arquivo DIRF ### **Contextualização Geral** ##### Este manual destina-se aos procedimentos para a geração do arquivo DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte).Este arquivo deverá ser emitido pela fonte pagadora, que pode ser tanto pessoa física ou empresa, seu objetivo é informar à Receita Federal os valores de imposto de renda e outras contribuições que foram retidos com pagamentos a terceiros, a fim de evitar sonegação fiscal. ##### A Dirf informa quanto a fonte recolheu de IR (Imposto de Renda) sobre o pagamento de cada um de seus colaboradores e outros contratados, inclusive empresas, durante o ano-calendário anterior à emissão — em 2025, por exemplo, a declaração da Dirf irá conter as informações de pagamentos efetuados em 2024. ### **Procedimentos para Configurações de Dados para a DIRF** ##### Inclusão do código do Arquivo de layout que é disponibilizado anualmente: *Rotina:* [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/scaled-1680-/qc3IElKIFbnvdQpW-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/qc3IElKIFbnvdQpW-image.png) ### **Preenchimento para Informações de Previdência Complementar:** ##### Para valores descontados em folha do servidor de previdência complementar é opcional informar o CNPJ e Nome Empresarial da previdência complementar. ##### Para isso é necessário acessar o cadastro de rubrica e informar se esta rubrica é de previdência complementar, e o CGM da previdência complementar. Conforme imagem abaixo: *Rotina:* [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/scaled-1680-/hPBcvP64rsQ6Ru6K-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/hPBcvP64rsQ6Ru6K-image.png)

*****Estas rubricas devem estar na base B910, para envio a DIRF.*****

### **Preenchimento para Informações do beneficiário de pensão alimentícia:** ##### Para os beneficiários de pensão alimentícia é obrigatório o envio do Nome do beneficiário é obrigatório e CPF, Data de Nascimento e da Relação de Dependência. Para isso é necessário acessar o cadastro de Pensionistas e selecionar o CGM do pensionista onde consta o Nome, CPF e Data de ##### Nascimento. Além disso deve ser informada a Relação de Dependência, conforme imagem abaixo: [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/scaled-1680-/bJBVs4gEpMDIaTXj-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/bJBVs4gEpMDIaTXj-image.png) ### **Preenchimento para Informações do beneficiário de pensão alimentícia no Recebimento de RRA-Rendimentos Recebidos Acumuladamente** ##### Para cada pagamento de RRA a um servidor, se o mesmo possuir dedução de pensão alimentícia deve ser informado o valor a ser deduzido para cada pensionista. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/scaled-1680-/UZgoFIwoSt9Axq9k-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/UZgoFIwoSt9Axq9k-image.png) ##### Para isso é necessário informar o CGM do pensionista e o valor a ser deduzido. Será enviado na DIRF os dados do pensionista (Nome do pensionista é obrigatório, CPF,Data de Nascimento e da Relação de Dependência), estes dados são provenientes da rotina (Pessoal > Cadastro > Pensões Alimentícias). [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/scaled-1680-/EtkyF41TunBt3tLc-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/EtkyF41TunBt3tLc-image.png) ### **Processamento para a Geração do Arquivo DIRF** ##### Para gerar o arquivo da DIRF é necessário realizar o processamento da mesma através da rotina: ##### Nesta rotina é gerado os dados que serão utilizados para a geração do arquivo da DIRF,bem como dos comprovantes de rendimentos. [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/scaled-1680-/0rdZrp6yhd5MjlVu-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/0rdZrp6yhd5MjlVu-image.png) ##### Segue a descrição dos campos para o processamento: ##### **Ano Base:** Informar o ano base a qual o sistema deve buscar as informações para a geração. ##### **Buscar Pagamentos Efetuados na Contabilidade:** se marcado com “**Sim**” o sistema buscará os dados dos fornecedores pagos pela entidade que tenha tido retenção de IRRF durante o ano base, mas marcado como “**NÃO**” buscará somente valores pagos na folha de pagamento. ##### **CNPJ**: escolher o CNPJ responsável pelas informações. ### **Geração do Arquivo DIRF para Importar** ##### Após o processamento deve-se gerar o arquivo através da rotina: [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/scaled-1680-/NEYujfN2XuSSFucy-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/NEYujfN2XuSSFucy-image.png) ##### Segue a descrição dos campos para geração do arquivo: ##### **Tipo de Processamento**: Informar se deseja gerar o arquivo de algumas matrículas ou “Geral”, de todas as matrículas. ##### **Somente Valores Acima de ….** : O valor que é demonstrado no título deste campo é configurado através da rotina: ##### ##### Deve-se configurar um valor a cada novo exercício. Como pode ser visto abaixo: [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/scaled-1680-/64dFsODWUi9Oscqt-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-01/64dFsODWUi9Oscqt-image.png) ##### **Ano Base:** Informar o ano base a qual o sistema deve buscar as informações para a geração. ##### **Tipo de Declaração:** Informar se a DIRF é original ou é uma retificação. ##### **Número do Recibo**: Deve ser informado se o tipo da declaração for retificação. ##### **Dados do Responsável:** deve ser informado o nome do responsável pelas informações, o DDD e o telefone da Instituição e o CPF do responsável pelas informações. ##### **Saúde**: deve ser informado o CGM e número ANS (Agência Nacional de Saúde) para a instituição do plano de saúde. ##### **CNPJ**: Selecionar o CNPJ que deseja gerar o arquivo, ou selecione a opção todos para gerar todos os dados no CNPJ da instituição selecionada. ##### Após a geração o sistema disponibiliza download do arquivo juntamente com um link para a emissão do relatório para conferência. ### **Comprovante de Rendimentos** ##### Deve ser emitido e entregue para todos os servidores, mesmo que não tenham a obrigação de fazer a Declaração de Imposto de Renda. ##### Após as configurações e conferências, o relatório pode ser emitido através da rotina: ##### Possui a opção para emissão para todos, ou para apenas aqueles que tiveram retenção, além das opções “Geral”, “Lotação” ou “Matrícula”. ### **Relação de Bases** ##### Para que os valores sejam demonstrados corretamente no comprovante de rendimentos e no arquivo da DIRF, deve-se inserir nas bases abaixo os códigos/rubricas conforme o tipo de rubrica através da rotina:

##### Obs.: se alguma das bases descritas abaixo não estiverem cadastradas,podem ser incluídas através da rotina Pessoal > Cadastros > Tabelas > Bases > Inclusão, devendo ser respeitados os códigos relacionados abaixo. ##### \*Essa rotina só pode ser utilizada por um usuário com perfil de administrador

##### **B901** – Plano de Saúde – rubricas de descontos de planos de saúde (Primeiro CGM e ANS informado no momento da geração do arquivo da DIRF). ##### **B902** – Salário Família – R918, R919 e R920, inclusive rubricas que por ventura foram pagas diferenças. ##### **B903** – Ajuda de Custo/Diárias– rubricas de diárias. ##### **B905** – Pensão Alimentícia (Incluir inclusive nos códigos que iniciam com 4 – 13o.). ##### **B906** – IRRF (Mensal/Férias) – R913, R915 e demais rubricas que tenham referência a IRRF de salário ou férias, inclusive diferenças. ##### **B907** – Previdência (Mensal/Férias) – R901, R903, R904, R906, R907, R909, R910, R912 e demais rubricas que tenham referência a desconto a previdência de salário ou férias, inclusive diferenças. ##### **B908** – Previdência (13o.) - R902, R905, R908, R911. ##### **B909** – IRRF (13o.) - R914. ##### **B910** – Previdência Privada (Mensal/Férias) – caso a entidade / servidor possua Previdência Privada com desconto em folha. ##### **B911** – Bruto pago fora da folha (pagamento por empenho) – rubricas utilizadas para pagamento de folha verbas salariais, mas que tenham sido pagas por empenho e implantadas diretamente no sistema. ##### **B912** – Abono de Férias – rubricas de abono de férias. ##### **B913** – Rendimentos Isentos Pagos em Rescisão – rubricas que tenham sido utilizadas para pagamentos isentos de IRRF em rescisão de contrato. ##### **B914** - Plano Saúde II (Segundo CGM e ANS informado no momento da geração do arquivo da DIRF). ##### **B915** – Outros Rendimentos Isentos. ##### **B930** – Quantidade de Horas Extras – marcar todas as rubricas de horas extras e configurar a base para somar quantidade (horas). ##### **B931** – Quantidade de Faltas - marcar todas as rubricas de faltas e configurar a base para somar o quantidade (dias). ##### **B981/B983** – Rendimento Tributável – R981, R983. ##### **B982** - Rendimentos 13o. - R982. ##### **B984** – Dependentes - R984. ##### **B997** – Deduções aposentados maiores de 65 anos - R997. ##### **B999** – Deduções aposentados maiores de 65 anos 13o. salário- R999. # Rubricas Informativas-eSocial/Empenho ### Contextualização Geral Rubricas Informativas são rubricas que, embora não influenciem no valor líquido a ser pago ao trabalhador, são importantes para informar o eSocial sobre valores que podem ser base de cálculo de tributos ou do FGTS, como auxílios, benefícios e outros valores que não são pagamentos diretos ao empregado.

[![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)

OBS: As rubricas informativas não são consideradas proventos (pagamentos ao trabalhador) nem descontos, ou seja, não mudam o valor que o empregado recebe no final do mês.

**Por que são importantes para o eSocial?**

**Transparência:**

O eSocial exige a informação de todos os valores relacionados à remuneração do trabalhador, incluindo aqueles que não são diretamente pagos ao empregado.

**Cálculo de tributos e FGTS:**

As informações das rubricas informativas são usadas para o cálculo correto de impostos e do FGTS.

**Recursos de identificação:**

As rubricas informativas facilitam a identificação de informações importantes para a gestão de pessoal, como a remuneração total do trabalhador, o valor do benefício, entre outros.

**Exemplos:**

Auxílio-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, plano de saúde, seguro de vida, entre outros.

### Como Cadastrar e Configurar no Sistema: **1º -Defina o tipo:** **Rotina:** [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-05/scaled-1680-/cP5qKgKq2jlsyKPq-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-05/cP5qKgKq2jlsyKPq-image.png) Exemplo de configuração de rubrica de Plano de Saúde para o eSocial: [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-05/scaled-1680-/vkvgnIlrp4IAAqcV-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-05/vkvgnIlrp4IAAqcV-image.png) As rubricas informativas após a configuração acima será demontrada nos principais relatórios financeiros da folha, conforme exemplos abaixo: **-Contra-cheque:** **Rotina:** [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-05/scaled-1680-/lOG45OzQDCKdJRJE-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-05/lOG45OzQDCKdJRJE-image.png) **-Folha Analítica/Sintética:** [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-05/scaled-1680-/QpSr3ZLQCx7WCpKv-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-05/QpSr3ZLQCx7WCpKv-image.png) **-Fichas Financeiras:** **Rotina:** [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-05/scaled-1680-/ckrjtrDPlvpJ44VE-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-05/ckrjtrDPlvpJ44VE-image.png) **-Resumo da Folha e Resumo da Folha (Novo):** **Rotinas:** [![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-05/scaled-1680-/kiC5aCIjL3c3YXvp-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2025-05/kiC5aCIjL3c3YXvp-image.png)

[![image.png](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/scaled-1680-/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)](https://wiki.ecidade.org/uploads/images/gallery/2024-08/TZTOcFPnrDOW8Slg-image.png)

OBS: Após configurar as rubricas como base tipo informativa, deverá ser processada no evento S-1010-Tabela de Rubricas para o eSocial, através da rotina: DB:RECURSOSHUMANOS > eSocial > Procedimentos > Envio de eventos para o eSocial. As rubricas serão geradas mensalmente nos eventos de remunerações (S-1200;S-1202 e S-1207)para o eSocial