Abatimentos

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Conceitos

- controle dos pagamentos parciais: significa que se algum contribuinte pagar menos do que o
valor do débito, o sistema vai abater apenas o percentual pago e não o valor total do débito (como ocorre
atualmente). Dessa forma, não será mais necessário efetuar o controle manual (emitir o relatório dos
valores pagos no banco e incluir no sistema a diferença). Existe um parâmetro que permite controlar se
deseja utilizar esta rotina e a partir de qual valor o sistema vai fazer este controle automático;
* conceito: abatimento do tipo pagamento

Pagamento parcial sã

São todos aqueles pagamentoscasos em que o contribuinte efetua o pagamento informando um valor
pago menor do que está no boleto ou realiza o pagamento após a sua data de vencimento.

Nas duas situações citadas, os valores dos débitos são recalculados e o pagamento é menorapropriado quena proporção valorcorrespondente, devidoficando doassim débito.
2um -saldo controledevedor.

de pagamentos a maior: o sistema vai gerar créditos automaticamente dos valores
pagos

Pagamento a maior ou em duplicidade,duplicidade

registrando

São sempreos casos em uma receita parametrizada por tipo de débito
(normalmente vai ser utilizada alguma receita chamada RECEITAS DIVERSAS (por exemplo), mas isso
pode ser definido pela prefeitura de acordo com sua preferência, e demanda uma escolha do setor de
contabilidade/orçamento). O sistema vai automaticamente criar um recibo avulso para o valor pago a maior
ou em duplicidade e vai fazer a ligação com o numpre do débito original.
* conceito: são aqueles valores emque o contribuinte ficapaga comum “bônus”valor maior do o que está no boleto emitido ou então realiza mais de uma vez o pagamento do mesmo débito

Para os dois casos citados, o sistema identifica que houve o pagamento e gera um crédito em relaçfavor do contribuinte, ficando assim disponível para posterior compensação ou devolução.

PARAMETRIZAÇÃO

Passo 1

Na área Tributária do sistema, deve acessar a rotina de manutenção de receitas conforme o a instituiçárvore de menu abaixo

Área DB Tributário >> Módulo Arrecadação, são os
casos>> Manutenção de Receitas>Inclusão de Receitas

Um pagamento a maior ou em duplicidade.
Estamosduplicidade providenciandoirá, em um primeiro momento, ser contabilizado devido ao fato de que houve o ingresso financeiro mesmo que indevidamente.O Sistema foi preparado para, mediante parametrização, escriturar a primeira arrecadação (em tese correta) nas receitas originais e a segunda (que representa a duplicidade) em uma receita previamente criada para aso próximasregistro releasesdos respectivos créditos.

Deste modo, primordialmente deverá ser, caso não haja previsão, criada na Contabilidade, Orçamento e Tesouraria a rotinaconta de receita que permitirádeverá efetuarser indicada para a "compensaçescrituração"
e/ouo "devolução"dos (manualvalores ouaqui automática)tratados. desses créditos disponíveis. Por enquanto, oO procedimento para
devolverde e compensar em outros débitos caso seja necessário,inclusão deverá ser feito da forma costumeira de
no trabalho diário dos usuários da contabilidade.
EssasContabilidade. modificaçõesA vãconta recomendada para realizar este registro é a 4.1.9.9.0.98.00.00.00.00 – OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS, prevista no Elenco de Contas do TCE-RS já como conta analítica. Esta receita será utilizada para a parametrização facilitarpor tipo de débito.

Passo 2

Área DB Tributário >> Módulo Arrecadação >> Cadastro >> Tipos de Débitos >> Alteração

Nesta rotina é preciso fazer manutenção nos Tipos de Débitos cadastrando a Receita de Crédito. Esta receita será utilizada quando um registro com este tipo de débito for pago a maior ou em muitoduplicidade. O sistema irá lançar a diferença nesta receita como crédito a devolver.

Passo 3

Área DB Tributário >> Módulo Arrecadação >> Procedimentos >> Parâmetros >> Tributário

Nesta rotina deverá configurar os seguintes parâmetros:

• Ativa Pagamento Parcial: neste filtro poderá selecionar se ativa ou não o controle automático de processamentoarrecadação a menor de classificaçdébitos. Caso este parâmetro esteja selecionado como NÃO, independente do valor informado no campo “Valor Tolerância Diferença Pagamento”, o sistema irá quitar o numpre independente do valor que foi pago. Se estiver selecionado SIM, o sistema irá verificar o valor de Tolerância e a partir deste valor itá ser feito pagamento a menor.

 

• Valor Tolerância Diferença Pagamento: neste campo deverá informar qual o valor da diferença que será aceito quando efetuado um pagamento a menor. Ou seja, caso seja pago um determinado débito, mas com valor menor que o devido, o valor desta diferença entre o valor devido e valor pago será aceito para quitação dastotal baixas
  bancárias,do diminuindodébito. Se o valor informado for, por exemplo, “999.999.999,99” o sistema irá considerar qualquer valor como valor total do débito e irá fazer a quantidadequitação sem verificar o valor pago. Mas se, por exemplo, informar “5.00”, o sistema irá verificar o valor pago se estiver na faixa de recibosR$ avulsos0 geradosa manualmente,R$ pois5 seráreais um(menor processoou igual ao valor de tolerância), o sistema irá efetuar o pagamento total do débito, mas se 
  automatizado.