DECÊNDIO

Elaborado por: Núbia Monteiro

Contextualização

O Decêndio é uma movimentação entre contas banco, do recurso livre (o que recebe as arrecadações de receita) para a saúde e educação, realizada de 10 em 10 dias. O intuito da melhoria é resolver a distribuição dos valores nas contas pelas fontes de arrecadação de uma forma automatizada, já que sem o uso dos desdobramentos nas receitas, isso se tornou um processo muito manual.

Parametrização pré-utilização do Decêndio

Parametrização das receitas para o cálculo das arrecadações, será feito pelo seguinte menu:

O procedimento visa detalhar no sistema as receitas que entrarão no cálculo, buscando por elas, as arrecadações realizadas no período pesquisado. É necessário realizar este processo, já que cada município faz a gerência sobre suas receitas, além da opção de usar ou não desdobramentos. Assim fica menos passível de erros, já que o próprio contador irá configurá-las.

Para municípios que não desdobram a receita, pode ser configurada apenas as receitas do recurso livre, ou todas de impostos e cotas, o sistema irá refletir na rotina de decêndio apenas as que tiverem arrecadações e será realizada a configuração neste menu:

FINANCEIRO > Tesouraria > Procedimentos > Parâmetros > Decêndio > Receitas Configurar

Para ajudar o usuário, o recurso aparece na última coluna, assim sabe-se quando deve selecionar ou não a receita do recurso livre.

Primeiramente será feita a busca pelo estrutural;

É possível colocar um underline (sinal gráfico _) no início do estrutural para que a busca contemple as receitas principais e as de dedução;

Após informar o estrutural clicar em “Buscar Receitas”;

Selecionando as receitas desejadas, a origem (impostos ou transferências) basta marcar quais recursos as mesmas vão ser destinadas, caso seja MDE e ASPS, marcar somente estes e salvar (exemplo);

Ao clicar em salvar o sistema apresentará uma mensagem de confirmação:

Basta confirmar e seguir com os demais estruturais.

Para municípios que UTILIZAM desdobramento na arrecadação, não será necessário configurar a receita do recurso livre e sim as de MDE e ASPS, ou Fundeb quando houver; já que somente os valores referente a estes recursos serão realizados o decêndio e será realizada a configuração neste menu:

FINANCEIRO > Tesouraria > Procedimentos > Parâmetros > Decêndio > Receitas Configurar por Desdobramento

Primeiramente será feita a busca pelo estrutural;

É possível colocar um underline (sinal gráfico _) no início do estrutural para que a busca contemple as receitas principais e as de dedução;

Após informar o estrutural, definir qual é o recurso a ser configurado (no combobox “Desdobramento”) e clicar em “Buscar Receitas”;

Selecionando as receitas desejadas, basta salvar;

Ao clicar em salvar o sistema apresentará uma mensagem de confirmação:

Basta confirmar e seguir com os demais estruturais.

Essa configuração precisa ser feita uma única vez, a não ser que aumente o número de receitas de impostos ou de cotas no decorrer do exercício; quando a receita for nova, será preciso configurá-la nessa rotina assim que começar a serem feitas arrecadações.

Parametrização dos percentuais de distribuição para a Saúde, Educação e Fundeb e também quais recursos serão o padrão de cada município, será feita na seguinte rotina:

FINANCEIRO > Tesouraria > Procedimentos > Parâmetros > Decêndio > Percentuais

Para municípios que NÃO utilizam desdobramento nas arrecadações, definir o percentual de distribuição:

Primeiramente, selecione a origem de receitas (impostos ou transferências), informe o percentual que deve ser aplicado na transferência bancária correspondente a cada recurso, conforme as arrecadações realizadas e se algum dos campos não for utilizado pelo município, deverá ser informado 0 (zero) antes de salvar;

Para municípios que UTILIZAM desdobramento nas arrecadações, vai ser colocado em cada linha de recurso o percentual 100%, já que o valor total arrecadado em cada receita vai ser o mesmo transferido do livre para as contas de educação e saúde.

Após, será necessário configurar a lista de recursos conforme a gestão do município, com base nas contas bancárias que receberão os valores do recurso livre, clicando no botão “Recursos”, pois pode ser que exista mais de um MDE, mais de um ASPS, com complementos, sem complementos:

Exemplo prático:

Nesta busca coloquei apenas o CO 1001, para verificar todos os recursos que estão com estes complementos (imagem 1), mas no caso do MDE selecionei um a um para salvar (ao clicar em um recurso da busca o mesmo é atualizado na tela principal (imagem 2), mas clicando na lupa novamente, a mesma busca é mostrada. Para limpar a busca clique no botão :

Imagem 1

Imagem 2

Como a tela de busca principal é voltada para os recursos padrões da união, pode-se realizar filtros pelas classificações; Por exemplo, ao emitir um relatório cadastral das contas bancárias na tesouraria (FINANCEIRO > Tesouraria > Relatórios > Relatórios de Cadastro > Contas da Tesouraria) para identificar as contas e após os recursos das mesmas, fica mais fácil a identificação de qual recurso configurar:

Neste caso, existem duas contas escolhidas para receber o decêndio, uma 1500 com complemento 1001 e outra sem CO, mas o subrecurso apontando para o 0020 - MDE.

Na rotina, será feita a busca assim:

Classificação: Recursos Livres

Siconfi: 500

Complemento: deixar vazio e clicar na “lupa verde”

Clicar na linha correspondente, e assim sucessivamente até que todos os recursos de contas bancárias estejam configurados.

Procedimento Decêndio

Após a configuração das receitas e dos recursos, vamos partir para a utilização da rotina.

FINANCEIRO > Tesouraria > Procedimentos > Agenda > Gerar Slips > Decêndio

Primeiramente é necessário fazer a busca dos valores arrecadados por data;

Na busca dos dados aparecerão:

Estrutural e Receita: as receitas pré configuradas conforme as arrecadações que ocorrerem durante o período pesquisado (aparecerão sem o primeiro dígito do e-Cidade, pois estão agrupadas as receitas principais e as deduções) ;

Valor: Valor conforme a arrecadação das receitas principais menos as de dedução do mesmo estrutural, e esse valor é informativo (base para montar o valor do slip de decêndio);

Desdobramento: Nomenclatura das divisões dos percentuais;

Valor Desdobramento: conforme a pré configuração, aparecerão os valores já calculados com base no percentual informado nos parâmetros, é esse que vai ser o valor do slip de transferência;

Débito: a conta que receberá a transferência, a mesma pode ser alterada e obedecerá a escolha do operador (aparecerão os reduzidos automaticamente, fazendo a leitura apenas dos dos recursos que foram informados nos parâmetros);

Crédito: a conta vinculada a arrecadação, ou seja, a conta vai ser do recurso livre e é sempre a que foi debitada na arrecadação (esta busca automaticamente e não tem opção de troca, visto que é lido da arrecadação);

O último campo é um ícone de informações, onde estão apontados de forma analítica as contas principais e as deduções (se houver) que foram utilizadas naquela linha:

No campo conta débito, conforme relatado, aparecerão contas somente do mesmo recurso correspondente e será selecionável quando o usuário clicar em cima deste dado:

Após a conferência e marcação de todas as linhas desejáveis, ao clicar em “gerar slips” o sistema apresentará a mensagem de sucesso e abre o botão de imprimir os slips:

O sistema agrupará os dados em que a conta débito e crédito forem iguais, o que pode ser conferido no relatório de conferência do Decêndio.

A tela de quem tem desdobramento na receita é igual, sendo a única diferença a coluna valor e a Valor Desdobramento, terão o mesmo dado, visto que 100% da arrecadação que entrou nas receitas de MDE e ASPS irão para as contas banco de educação e saúde:

Algumas considerações

Caso alguma conta que vai ser debitada não apareça, verifique se o recurso da mesma está configurado na rotina dos parâmetros do decêndio;

A mesma receita pode aparecer em diversas linhas, devido a conta bancária de arrecadação ser mais de uma, então, os lançamentos irão ser agrupados no período selecionado conforme o somatório da conta pagadora contabilizada e depois serão desdobradas lendo o percentual configurado nos parâmetros:

Por exemplo a receita 11125001000000, se observar a coluna da conta a crédito são contas diferentes; a linha que repete o valor arrecadado (informativo), é pelo fato que serão dois lançamentos, pois se trata da mesma base de cálculo para o MDE e outra para o ASPS.

A conferência dos valores arrecadados do período selecionado, pode ser feita somando o valor da terceira coluna (cuidando para não somar duas vezes o valor que está repetido devido a ser a mesma base de cálculo) e comparando com o valor do balancete da receita, coluna arrecadado, do mesmo período que foi feita a busca na rotina. Neste caso da receita 411125001000000 no período de 01/05 a 10/05 foi arrecadado 794,28, então o somatório na rotina do decêndio tem que ser o mesmo.

Soma da terceira coluna do exemplo da imagem acima:

R$ 173,55 + R$ 92,25 + R$ 528,88 = 794,68

Correspondendo às arrecadações das contas bancárias: 17328, 17344 e 17256 (reduzidos)

Balancete da receita do mesmo período 01/05 a 10/05.

Quando, dentro de um período de busca, o valor da receita apresentada é negativo (acontece quando o valor da dedução ultrapassa o valor da receita principal ou quando na própria receita existem valores negativos) não há como o sistema realizar o decêndio, por este fato a linha aparecerá desabilitada:

Aqui consta o valor apresentado na rotina como desabilitado, visto que a receita está negativa.

Na agenda de pagamentos Slip

Após a inclusão dos slips de decêndio a rotina para autenticação é a mesma dos demais slips:

FINANCEIRO > Tesouraria > Procedimentos > Agenda > Manutencao de Pagamentos - Slip

Podendo realizar a busca do primeiro slip até o último gerado ou até mesmo pela data que foi incluído os slips, trazendo todos ao mesmo tempo para realizar a baixa.

Relatórios

Após realizar os slips de decêndio, o relatório com os detalhes da transferência pode ser emitido no menu:

FINANCEIRO > Tesouraria > Relatórios > Relatórios de Conferências > Decêndio

Informar a data de emissão dos slips para impressão (não é a data de competência do decêndio e sim a data que ocorreu a geração dos slips);

A quebra será realizada por slip emitido;

Detalhando as contas de débito e crédito, a data da emissão do slip, qual recurso foi contemplado, o valor da transferência e o histórico detalhando qual foi o período da busca das arrecadações (da competência que foi realizada o slip);

Os lançamentos de origem, ou seja, as arrecadações que tiveram o cálculo do decêndio do período serão relacionados em uma grade abaixo do detalhamento do slip, ou seja, o valor totalizado nessa grade x (vezes) o percentual destinado a cada recurso, deve bater com o valor do slip emitido (para municípios que não utilizam desdobramento nas arrecadações); para municípios que UTILIZAM desdobramento nas arrecadações, o valor do slip será o mesmo detalhado na grade analítica:

Neste caso, o total da grade, 63.964,83 x 25% = 15.991,21, município que não utiliza desdobramento.

Neste caso, o valor total arrecadado na receita 41118023103 no período 01/03/2024 a 31/03/2024 foi de R$ 19.065,34, o mesmo valor que o slip foi gerado, retirando da conta livre 21293 e indo para a 34893, conta do recurso ASPS.