Matriz de Saldos Contábeis

MANUAL DO USUÁRIO

Contextualização

Segundo o Anexo I da Portaria STN nº 896 de 31 de Outubro de 2017,

“A Matriz de Saldos Contábeis é uma estrutura padronizada para o recebimento de informações contábeis e fiscais dos entes da Federação para fins de consolidação das contas nacionais, da geração de estatísticas fiscais em conformidade com acordos internacionais firmados pelo Brasil, além da elaboração das declarações do setor público (Demonstrações Contábeis e Demonstrativos Fiscais). Essa estrutura reúne uma relação de contas contábeis e de informações complementares e será produzida a partir do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP.”

Ainda a respeito da sua normatização, é importante citar os principais objetivos da MSC:

automatizar a entrega das declarações hoje já enviadas pelos entes federados ao Tesouro Nacional;
geração automática de demonstrativos previstos no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público (MCASP).

Na prática, a MSC consiste em um arquivo a ser enviado exclusivamente pelo Poder Executivo contendo as informações contábeis de todas as suas instituições. A periodicidade do envio é mensal, sendo que ainda deverá haver o envio de uma MSC de Encerramento do Exercício.

Formas de envio

No e-cidade a geração é em formato arquivo “CSV”, que possibilita a forma melhor adaptada para a geração da MSC pelos diversos sistemas e aproveitamento no SICONFI. Na prática, o sistema da STN recebe as informações em arquivo “.csv” e o converte automaticamente no padrão XBRL.

Tipos de MSC

MSC agregada (periodicidade mensal) separadas pela informação complementar de Poder e órgão;

MSC de encerramento (periodicidade anual) que conterá os dados do encerramento do exercício.

Estrutura da MSC

A documentação da Matriz de Saldos Contábeis publicada na STN, em especial o Anexo I da Portaria STN nº 896 de 31 de Outubro de 2017, traz uma conceituação bem detalhada a respeito da composição das informações da MSC.

Já o Anexo II, contempla toda a parte dos planos de contas PCASP, NDs (naturezas de despesa) e NRs (naturezas de receita), as informações complementares de cada conta contábil, as fontes de recursos e suas explicações.

Pode-se baixar essa documentação no site:

https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/conteudo/conteudo.jsf?id=12503

Na prática, o arquivo da MSC será composto pelas seguintes informações:

Conta Contábil	Código estrutural da conta no Balancete de Verificação (compatível com o elenco do PCASP válido para o exercício de 2018
Informações Complementares	Dados da Execução Orçamentária normalmente dispostos nos Balancetes da Receita e da Despesa, além de atributos associados ao próprio plano de contas PCASP.

Segundo o leiaute da MSC, o conjunto das Informações Complementares são as descritas no resumo de que trata a imagem a seguir:

Apesar desta lista apresentar informações elementares a qualquer profissional da contabilidade, cabe resumir aqui cada um dos itens traduzindo-os a uma leitura aplicada ao conhecimento do Sistema E-cidade.

Poder e Órgão (PO)	Órgão + Unidade associado: a dotação, nos casos de movimentações de empenhos do exercício ou restos a Pagar; a Instituição, nos demais casos.
Atributo do Superávit Financeiro (FP)	Indicador do Superávit Financeiro configurado no cadastro da conta no PCASP
Dívida Consolidada (DC)	Detalhamento do sistema “Patrimonial Dívida Consolidada” implementado no Plano de Contas PCASP
Fonte ou Destinação de Recursos (FR)	Código do Recurso constante nas receitas e despesas orçamentárias e ao plano de contas nos casos em que se aplicam.
Natureza da Receita (NR)	Código estrutural da Receita Orçamentária
Natureza da Despesa (ND)	Código estrutural da Despesa Orçamentária a nível de desdobramento
Função e Subfunção (FS)	Função e Subfunção constante nas dotações orçamentárias
Ano de Inscrição de Restos a Pagar (AI)	É simplesmente o ano de origem do empenho inscrito em Restos a Pagar

PROCESSO DE GERAÇÃO DA MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS

Pré-requisitos

Configuração das Instituições

Para realizar a operação, o usuário deverá acessar o menu “FINANCEIRO > Contabilidade > Procedimentos > Matriz de Saldos Contábeis > Configurações > Instituições”, marcar as desejadas e clicar no botão “Salvar”.

Código do PO das Instituições

CONFIGURAÇÃO > Configuração > Cadastros > Cadastro de Tipos de Instituição > Inclusão

CONFIGURAÇÃO > Configuração > Cadastros > Cadastro de Tipos de Instituição > Alteração

Informe o código do "PO" no campo Código do SICONFI

Planos de contas Mapeamentos

Os 3 planos de contas do e-cidade devem estar mapeados no sistema, para que a MSC seja alimentada. Menu de mapeamentos:

FINANCEIRO > Contabilidade > Cadastros > Plano de Contas > PCASP > Mapear

FINANCEIRO > Contabilidade > Cadastros > Plano de Contas > Orçamentário > Mapear Despesa > Geral

FINANCEIRO > Contabilidade > Cadastros > Plano de Contas > Orçamentário > Mapear Receita > Geral

Como agregar dados de Instituições que não utilizam o E-cidade

Desenvolvemos para este fim, uma funcionalidade que agrega arquivos da MSC gerados por outros sistemas ao arquivo a ser enviado pelo Poder Executivo, onde:

o cadastramento destes arquivos, por competência e por Instituição deve ser feito através do menu: FINANCEIRO > Contabilidade > Procedimentos > Utilitários da Contabilidade > Importação de arquivo externo para MSC;
os dados serão gerados somente na emissão do arquivo, através do menu: FINANCEIRO > Contabilidade > Procedimentos > Matriz de Saldos Contábeis > Emissão da MSC.

O formulário para cadastramento dos arquivos “externos” deverá ser preenchido conforme exemplo e instruções abaixo:

Competência: preencher as informações de ano e mês;

Código do Tribunal: preencher com o código da Instituição conforme o cadastro no E-cidade;

Arquivo: clicar no botão “Browse” para buscar o arquivo na pasta onde encontra-se previamente salvo;

Após encontrar o arquivo, clique no botão “Importar”.

Geração da MSC no e-cidade

Além disso, é possível imprimir uma validação do superávit financeiro das contas, na seleção "Atributo FP", o sistema identifica as contas contábeis que estão com o atributo errado, em comparação ao plano de contas padrão:

FINANCEIRO > Contabilidade > Procedimentos > Matriz de Saldos Contábeis > Emissão da MSC

Selecione a competência e clique em imprimir, paga gerar o arquivo.

O sistema irá gerar um arquivo em zipado, em formato csv:

Exemplo de uma parte extraída do arquivo:

Para cada linha da MSC, ou seja, para cada combinação de conta contábil com as informações complementares, serão apresentados os detalhamentos a seguir:

Conta: a conta PCASP padrão da união (aquela que foi mapeada no sistema);

ICs 1 até a IC 6: são as Informações Complementares que cada conta contábil tem; no exemplo acima, a conta banco tem como IC, o PO (poder e órgão), FP (indicador de superávit financeiro F ou P) e FR+CO (fonte de Recursos e COs);

Tipo 1 até o 6: Conforme a IC o tipo descreve exatamente o que a conta contábil salvou na hora do lançamento; no exemplo da conta bancária acima, o PO salvou contas da prefeitura 10131 e câmara 10132, o FP 1, quer dizer Indicador de Superávit financeiro e as FRs + Cos, são os códigos das fontes de recursos;

Valor
São os valores propriamente ditos dos saldos e movimentações das contas contábeis dentro de um determinado período. Importante ressaltar que os valores das movimentações devem ser informados sem separadores de milhares e utilizado como separador de decimais o ponto “.”. Assim, não deve ser utilizada a vírgula “,”. Além disso, não é permitido o carregamento de valores negativos.
Tipo de Valor
Como a ideia da MSC é representar as informações detalhadas, as contas deverão representar a movimentação durante o período, semelhante ao que ocorre em um balancete de verificação. Assim, a coluna “Tipo_Valor” possui os seguintes valores possíveis:

beginning_balance: representa o saldo inicial;

period_change: representa a movimentação dentro do período;

ending_balance: representa o saldo final;