Cadastro de Rescisões

Contextualização Geral

Local para inserção dos dados quando da rescisão de um contrato. Embora o sistema permita diretamente a inclusão dos dados no “Cadastro de Servidores”, é nesta rotina que o sistema gera o ponto de rescisão que posteriormente será calculado. A seguir trataremos os campos que são específicos do procedimento e portanto não tratados em telas anteriores ou então apresentam funções diferenciadas.

Cadastro de Rescisão

Esta rotina permite ao usuário a manutenção das rescisões contratuais dos contratos cuja a data da extinção do vínculo esteja entre o movimento atual ou posterior.Local para inserção dos dados quando da rescisão de um contrato. Embora o sistema permita diretamente a inclusão dos dados no “Cadastro de Servidores”, é nesta rotina que o sistema gera o ponto de rescisão que posteriormente será calculado. A seguir trataremos os campos que são específicos do procedimento e portanto não tratados em telas anteriores ou então apresentam funções diferenciadas.

Campos:

Admissão: Permite, através da data de admissão, que no momento do acesso da causa da rescisão o usuário opte entre uma causa/ sub causa para contratos com mais ou menos de uma ano, o que, dependendo da opção escolhida pode afetar o cálculo de acordo com a definição da mesma (as diferenciações para menos ou mais de um ano estão descritas no tópico que trata do cadastro de causas de rescisão em Manutenção de Parâmetros).

Data da Rescisão: Data do encerramento do vínculo.

Causa de Rescisão: Link que permite acesso as causas/sub causas do sistema para seleção, já filtradas pelo regime do contrato da matrícula informada (as particularidades sobre as causas de rescisão serão melhor descritas na rotina que trata dos parâmetros das causas de rescisão na rotina “Manutenção de Parâmetros”).

Quando registramos a rescisão e o servidor possuir registro de afastamento que tenha prazo final posterior a data de rescisão, o sistema alterará automaticamente a data final do registro de afastamento assumindo a data da rescisão com o final.

Tipo de Aviso: Apresenta as opções “Sem Aviso”, “Trabalhado” e “Aviso Indenizado”. De acordo com a opção escolhida o sistema irá gerar as chamadas rubricas de rescisão, quando assim configuradas em “Cadastro de Tabelas/ Códigos”, códigos entre 6001 e 7999.

Data de Aviso Prévio: Inclusão de data de aviso prévio para base de limite de pagamento.

Data de Pagamento: Campo importante para envio da informação de desligamento para o eSocial, nos eventos S2299; S2399;2420.

Maior Remuneração: Campo sem uma função específica nos padrões atuais de cálculo, apenas informativo.

Código de segurança:

TRCT:

Observações:

OBS: