Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
ContextualizaçãContextualização Geral
Este evento registra as alteraçõalterações do contrato de trabalho, tais como: remuneraçãremuneração e periodicidade de pagamento, duraçãduração do contrato, local, cargo ou funçãfunção, jornada, entre outros.
Quem estáestá obrigado: Todo declarante em relaçãrelação ao vívínculo do empregado/servidor, ou a empresa de trabalho temporátemporário em relaçãrelação ao trabalhador temporátemporário cujo contrato de trabalho seja objeto de alteraçãalteração.
Prazo de envio: deve ser transmitido atéaté o dia 15 (quinze) do mêmês subsequente ao da competêcompetência informada no evento ou atéaté o envio dos eventos mensais de folha de pagamento da competêcompetência em que ocorreu a alteraçãalteração contratual quando essa alteraçãalteração puder ter impacto nos totalizadores. Ou no caso do dia úútil seguinte ao da prorrogaçãprorrogação de contrato por prazo determinado definido em dias.
PréPré-requisitos: os dados originais do Contrato de Trabalho do vívínculo jájá devem ter sido enviados atravéatravés do evento S-2200.
CONFIGURAÇÕCONFIGURAÇÕES INICIAIS PARA ENVIO NO SISTEMA E-CIDADE
1-Primeira ConfiguraçãConfiguração:
ConfiguraçãConfiguração de Datas para Envio(IníInício de Obrigatoriedade) para o eSocial:
Para iníinício dos preenchimentos dos formuláformulários para envio do evento em questãquestão, deverádeverá ser feito o preenchimento da Data de Obrigatoriedade do evento para a empresa, atravéatravés da rotina:
| Menu: |
DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Procedimentos > |
Segue imagem para amparo visual:
Neste campo deverádeverá ser preenchido com a data de iníinício de obrigatoriedade para a empresa conforme cronograma vigente do eSocial.
Este evento processaráprocessará dados de alteraçãalteração contratual, no sistema toda vez que for alterado um campo e clicado no botãbotão ““Alterar da Aba”Aba”.
Segue detalhamento das Abas e dos campos que ao alterar impactam para a geraçãgeração e processamento do envio deste evento:
Aba:Dados Pessoais:
Campos: Contrato Emergencial (data tétérmino)
Aba:Dados Admissionais:
Campos: TemporáTemporário (hipóhipótese de contrataçãcontratação temporátemporária).
Aba: MovimentaçõMovimentações:
Campos: CóCódigo Regime;Tipo de Contrato;Tabela de PrevidêPrevidência;Cargo;FunçãFunção;SaláSalário.
Aba: Locais de Trabalho ( todos os campos).
Aba ManutençãManutenção de Escala (todos os campos).
ApóApós as devidas alteraçõalterações nos campos acima do cadastro de servidores, o úúltimo procedimento seráserá efetuar os processamentos e envios para o eSocial, atravéatravés da rotina no mómódulo eSocial:
| Menu: |
DB:RECURSOSHUMANOS > eSocial > Procedimentos > Envio de eventos para o eSocial |
Selecionar o Arquivo: S-2206 - AlteraçãAlteração de Contrato de Trabalho/RelaçãRelação EstatutáEstatutária
OPÇÕOPÇÕES DE PROCESSAMENTOS E ENVIOS
-Existem duas opçõopções de envio, por matrímatrícula ou por seleçãseleção:
Tela 01:
-Envios individuais por MatríMatrícula: Ao selecionar essa opçãopção no campo:””Filtrar por:”” MatríMatrícula, o sistema somente iráirá processar para envio a(s) matrímatrícula(s) informada(s).
-Envios por seleçãseleção: Ao selecionar essa opçãopção poderápoderá ser selecionado uma seleçãseleção cadastrada no sistema para o processamento por exemplo de um regime especíespecífico,lotaçãlotação, local de trabalho, cargo....
A opçãopção de seleçãseleção éé cadastrada na tabela do mómódulo Pessoal e utilizada em todas as rotinas que possuem esse filtro de link para a seleçãseleção.
ApóApós selecionar a opçãopção desejada para processamento, deverádeverá clicar no botãbotão “Processar”“Processar”,apóapós o processamento concluíconcluído, o sistema iráirá emitir uma mensagem (pop up) informando a conclusãconclusão do processamento e deverádeverá ser clicado no botãbotão: ““Enviar para o eSocial”eSocial”,assim que for feito os envios, o sistema retornaráretornará uma mensagem (pop up) informando a conclusãconclusão do Envio.
Para verificar e acompanhar os Envios, deverádeverá acessar a rotina:
| Menu: |
DB:RECURSOSHUMANOS > eSocial > Consultas > |
