Cadastro de Férias

Manutenção de Férias

Contextualização Geral

Local destinado ao cadastramento das férias dos servidores, com comportamento diferenciado na formação do ponto de cálculo de acordo com a configuração dos parâmetros configurados para a instituição.

Cadastro de Férias

Esta rotina depende diretamente das configurações de parâmetro realizadas em Manutenção de Parâmetros/ Férias e Rubricas Especiais. As informações contidas abaixo serão tratadas individualmente por campo de acordo com as possíveis variações causadas nos diferentes tipos de parametrização juntamente com o seu impacto na formação do ponto.

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Procedimentos > Manutenção de Férias > Cadastro de Férias

Campos:

          Tipo da apuração de médias: Nesse campo tem-se  a opção de gerar as médias de férias de um período aquisitivo normal ou de um período específico. 

        Período Aquisitivo: Este campo retorna o período imediatamente posterior ao último período aquisitivo concedido para gozo, mas permite a manutenção dos dados por parte dos usuários.

         Período Específico: O sistema efetuará o cálculo das médias no período informado neste campo, será considerado somente quando o período de apuração da media for diferente do período aquisitivo.

          Faltas Durante o período aquisitivo: Destina-se a informação do número de faltas do servidor durante o período aquisitivo que irá influenciar diretamente no total de dias de férias a serem concedidos ao servidor conforme definido na CLT, normalmente disposto no RJU da instituição. 

         Perda do direito a férias:

        Motivo faltas:   Quando as faltas ultrapassarem 32 dias em um ano o servidor perde o direito a férias ( Art. 130 CLT ), basta informar o numero de dias que o sistema irá automaticamente gerar a mensagem “ Este funcionário perdeu o direito as férias – Motivo Faltas ” , se for confirmado a perda do direito o registro na ficha financeira do servidor será demonstrado conforme a figura abaixo nº .  

 

 Motivo afastamento:   Quando o período de licença interesse se estende por muitos meses ou o servidor fica afastado por licença médica por muitos anos poderá  perder o direito às férias. Para podermos registrar este período como perda de direito utilizamos a opção Direito a Férias como NÃO , que será registrado de marcar no cadastro que o servidor perdeu o direito às férias e escrever nas observações o motivo.   

                   Total de dias a Gozar: Informa o número de dias concedidos já levado em consideração a informação do campo “Faltas Durante o Ano”. Quando as faltas ultrapassarem 32 dias em um ano o servidor perde o direito a férias ( Art. 130 CLT )  

                   Forma de Pagamento: Apresenta as opções de concessão de férias, como número de dias com  ou sem abono e número de dias que combinados com a informação do campo “Total de dias a  Gozar” podem configurar “férias parciais”. Vide exemplos abaixo:

• Férias Normais: Casos em que os dias concedidos, somados ou não ao abono , são concedidos na integralidade ao servidor, ou seja, cujo a soma dias de gozo + abono seja igual a informação do campo “Total de dias a Gozar.

• Férias Parciais: Quando for feita a opção por uma forma de pagamento disponibilizada pelo sistema que não seja o total do número de dias do campo “Total de Dias a Gozar”.

               Número de Dias Abonado: Informa o número de dias de abono quando houver.

               Pago em: Informa o movimento em que a primeira parte, no caso de férias parciais, foram pagas.

              Dias a Gozar: Informa, de acordo com as informações anteriores, o total efetivo de dias concedidos para o gozo.

              Dias a Abonar: Informa, de acordo com as informações anteriores, o número de dias efetivamente abonados.

              Período a Gozar: Campo destinado a informação do período em que o servidor irá gozar as férias. Lançando a data inicial, de acordo com as informações anteriores, o sistema irá retornar automaticamente a data de retorno.

            Ano/Mês Pagamento: Traz como informação do mês para pagamento, podendo ser informado para um movimento posterior.

           Pagar Férias: Campo para a escolha de qual folha, complementar ou salário, devem ser pagos os rendimentos de férias. Traz como default a opção indicada nos parâmetros de férias.

            Pagar Somente 1/3 férias: Campo de relevância específica apenas para as instituições que definem nos parâmetros de férias, no campo “Pagar Como”, a opção Férias (será melhor descrito quando do tratamento da rotina relacionada aos parâmetros). 

A opção “Sim”, repassa para o cálculo de salário ou complementar somente o valor referente aos 1/3 de adiantamento, férias e abono quando a título de adiantamento. As rubricas de férias ou abono, quando houverem dias de gozo dentro do mês de pagamento, terão seus valores repassados sempre para o ponto de salário, nas rubricas especiais definidas, mesmo que a opção no campo “Pagar Férias” seja complementar (na complementar serão repassadas apenas os valores das rubricas de 1/3). 

       Grupo de Informações "Dados eSocial",:esses dados preencherá automaticamente o afastamento definido e configurado no rh  e na rotina de configuração do módulo eSocial (DB:RECURSOSHUMANOS > eSocial > Procedimentos > Configuração > Vínculo de Afastamento), para processar as informações no evento S2230-Afastamento Temporário.

Cadastro de Férias (Lote)

Rotina desenvolvida para agilizar o cadastro de férias para um volume grande de servidores que se enquadrem numa característica comum e que irão ter suas férias concedidas em lote, como normalmente acontece com os professores durante o período de recesso escolar. Para esta opção, torna-se necessário  a criação de uma seleção usando, como por exemplo, uma sequência de lotações, cargos, regime entre várias possibilidades que caracterizem um grupo específico de contratos para inclusão.

Na tela inicial são disponibilizados os dados para a seleção, que irá trazer os servidores na sequência, o período de gozo, período de apuração de médias caso o tipo de apuração da média, seja período específico, a forma de gozo, que possui as mesmas características da forma de pagamento da tela de cadastro de férias (figura 190), a folha a qual será ser pago as férias, a informação de pagamento ou não de somente 1/3 de férias o movimento para o pagamento, opção de retornar as férias já processadas na seleção informada e a seleção do tipo de período aquisitivo (todos ou vencidos até determinada data que pode ser informada no campo período vencido até.

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Procedimentos > Manutenção de Férias > Cadastro de Férias (Lote)

Na seqüência, após acionar a opção “Enviar”, o sistema abre uma tela com o retorno, individual, de cada contrato da seleção.  Esta tela disponibiliza as informações nos mesmos moldes da figura 189, com dados previamente preenchidos com a configuração da tela inicial, sendo que os campos “Período”,”Faltas Durante o Ano”, “Período a Gozar”, “Período específico”, “Forma de gozo”, “Ano/Mês Pagamento”, “Pagar Férias” e “1/3” são liberados para edição. 

Nos casos em que o servidor possuir férias cadastradas para o período, será visualizada uma popup com um mensagem avisando o usuário da situação, sendo que, depois da confirmação de leitura, o sistema passará para o próximo contrato da lista sem alterar os dados das férias já cadastradas. Já nos casos de afastamento, o sistema abrirá uma popup avisando da situação e irá questionar ao usuário se este deseja ou não continuar com o processamento dos dados, ficando a cargo do mesmo a decisão. Se a decisão tomada for pelo processamento dos dados, devem ser verificados possíveis conflitos entre os períodos de gozo da férias e o período de vigência do afastamento.

Para confirmar os dados dos contratos que terão seus valores calculados basta acionar a opção “Processar Dados”. Deve-se salientar, que após o processamento, mesmo que os dados da tela tenham sido alterados, a configuração voltará as definições iniciais.

Nos casos em que o servidor, por algum motivo, não deve ser incluso no lote de férias, o usuário deve acionar a opção próximo, que irá trazer as informações do contrato posterior da seleção sem gravar os dados indesejados. 

Para alterar os dados iniciais, como por exemplo, realizar uma pesquisa com outra seleção, utilize a opção “Nova Seleção”, sempre lembrando que os dados já processados não serão alterados e que para fazê-lo deve-se excluir as férias e realizar uma nova inclusão.  

Para consultar as férias já cadastradas dentro da seleção informada, o usuário deve acionar a opção “Ver férias cadastradas”.

 

Excluir Férias

Permite a exclusão das férias com data igual ou posterior ao movimento. Após a exclusão, deve-se reprocessar o menu “Inicialização do ”, tendo um cuidado especial a manutenção já realizada no ponto do contrato, como lançamento de horas extras, adicional noturno entre outras rubricas chamadas “varáveis”, que são descartadas no momento da inicialização e, portanto devem ser reincluídas após o procedimento.

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Procedimentos > Manutenção de Férias > Excluir Férias

 

Excluir Férias (Lote)

Permite a exclusão de modo geral das férias cadastradas em lote para uma seleção. Para a exclusão individual deve ser utilizada a rotina “Excluir Férias”.

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Procedimentos > Manutenção de Férias > Exclusão de Férias (Lote)

 

Configuração Importante para a Geração de Pagamento de Férias

Este parâmetro tem uma importância muito elevada para o sistema, pois de acordo com as diferentes configurações possíveis, o cálculo terá um comportamento diverso para férias.

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Procedimentos > Manutenção de Parâmetros > Férias

Seguem algumas especificações:

Campos:

Recalcula 1/3 Férias no mês de gozo: 

• Opção “Sim”->Válido somente quando o parâmetro posterior “Pagar Como” estiver indicando a opção “Férias”.

Ele indica se as férias devem ser recalculadas nos casos em que os dias de gozo de férias de um contrato ultrapassa a data final do movimento. Neste caso, usemos como exemplo o movimento de maio cujo as férias foram pagas e gozadas em parte ou integralmente no mês posterior, no caso o movimento de junho, o sistema irá reprocessar os valores de férias, refazendo as médias e lançando as informações no ponto dos dias a serem gozados no movimento do recalculo, o que pode acarretar alguma diferença, e desconta o valor que foi pago a título de adiantamento no movimento anterior. O lançamento dos valores do recalculo serão invariavelmente repassados para o ponto de salário, independentemente se a opção escolhida no mês de cadastramento/pagamento foi na opção complementar.

• Pagar 1/3 de férias-> Esta opção indica se a instituição, em casos de adiantamento, paga somente os valores referentes a 1/3 a título de adiantamento, opção “Sim”, ou repassa todos os valores a título de adiantamento. Também válido somente para a opção férias.

• Pagar Como: Selecionar entre as opções Salário ou Férias. Na opção Salário o sistema irá repassar para o ponto escolhido somente o valor referente a 1/3 calculado dentro de férias, não efetuará recalculo e o parâmetro “Recalcula 1/3 de Férias no Mês de Gozo” deve estar com a opção Não.

Já o pagamento como férias depende dos parâmetros restantes (vide anexo ao final do manual).

• Pagar Abono de Férias: Serve para indicar se a Instituição paga ou não abono pecuniário a seus servidores.

• Proporcionaliza Estatutário: Indica se as faltas indicadas no momento do cadastro das férias, proporcionalizam o número de dias de gozo.

• Proporcionaliza Celetista: Mesma função do campo proporcionaliza Estatutário.