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Evento S1210 Adaptação para Plano de saúde, Dep. IRRF, Prev. Complementar

Contextualização Geral

Neste manual iremos apresentar as novas rotinas e inclusões de novos campos que foram implementados e acrescentados para atender as novas mudanças na versão S1.2 do eSocial, através Nota de Documentação Evolutiva (NDE) publicada em 01/2023, que apresenta os leiautes da versão S-1.2 do eSocial, que substituirá a atual versão S-1.1. 

No manual abordaremos a identificação de preenchimentos dos seguintes campos:


  • Ajustes para o evento de pagamento do trabalhador S1210 para possibilitar a substituição da DIRF pelo eSocial no futuro

Ajustes para o evento S-1210-Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

Grupos acrescentados no layout do evento:

Grupo {infoIRComplem}: campo voltado ao envio de informações sobre a retenção na fonte, rendimentos tributáveis ou não, deduções e isenções. Foram adicionados subgrupos e novos campos. Aqui podem ser enviados dados referente a dependentes não cadastrados, informações sobre Imposto de Renda (IR), plano de saúde e reembolsos médicos realizados no período de apuração.

Grupo {infoIR}:utilizado para enviar dados complementares relacionados aos rendimentos tributáveis e/ou isenções em acordos com a legislação aplicada ao IR.

     Informações Complementares de Dependentes

Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300/S-2400/S-2405. Para os dependentes referenciados no S-1210 por CPF ainda não cadastrados no S-2200/S-2205/S2300/S-2400/S-2405, é possível utilizar o grupo [infoDep] para enviar os dados cadastrais do dependente referenciado pelo CPF. Essa informação de dependente pode ser referenciada nos grupos [infoDepSau] e [infoReembDep] mesmo quando o CPF do dependente não for efetivamente de um dependente para fins de Imposto de Renda. Neste caso o campo {depIRRF} não deve ser informado.

O cadastro destes dependentes será feito na mesma rotina e Aba utilizada para cadastro de dependentes informados nos eventos de cadastros, porém para a diferenciação no processamento de dados, foi incluído um campo nesta aba , que quando for preenchido, esse cadastro não será processado nos eventos de cadastros, será processado os dados de dependentes somente no evento S 1210.

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Cadastros > Servidores: Inclusão/Alteração, Aba: Dependentes



Este campo referente a dependente complementar IRRF, quando for selecionado a opção “SIM” será categorizado como um  dependente indireto para prestação de informações do Imposto de Renda Retido na Fonte.

Como por exemplo o dependente de Pensão Alimentícia, e seus dados serão processados somente para o evento S 1210.

Caso esteja marcado com a opção “Não”, este dependente será categorizado como um dependente direto e será processado nos eventos  de cadastros e alterações de cadastros (S 2200,S 2205, S 2300,S 2400,S 2405).

Informação relativas a plano de previdência complementar 

Deve ser informado no grupo [previdCompl] o total das contribuições para as entidades de previdência complementar, domiciliadas no Brasil, das contribuições para fundo de aposentadoria programada individual (Fapi), cujo ônus tenha sido do contribuinte, desde que destinadas a custear benefícios complementares assemelhados aos da Previdência Social, e das contribuições para as entidades de previdência complementar de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, cujo ônus tenha sido do beneficiário.

 Essas informações são segregadas por {tpPrev} com valores válidos: 1 - Privada: codIncIRRF em S-1010 = [46, 47, 48] 2 - FAPI: codIncIRRF em S-1010 = [61, 62, 66] 3 - Funpresp: codIncIRRF em S-1010 = [63, 64, 65]


Para o cadastro de Previdência Complementar , deverá efetuar os preenchimentos dos dados conforme layout através da rotina:

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Procedimentos > Manutenção do Ponto > Previdência Complementar


Informações de Plano de Saúde

No grupo [planSaude] é(são) identificada(s) a(s) operadora(s) de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde e informados os valores descontados. Os valores descontados do empregado relativos ao plano de saúde incluem todo o montante (custo mensal somado a eventual cota de participação), tanto para o titular quanto para os dependentes.

Para o cadastro de Informações de Plano de Saúde , deverá efetuar os preenchimentos dos dados conforme layout através da rotina:

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Cadastros > Servidores > Plano de Saúde


Para cadastrar e vincular as informações de Plano de Saúde, 1º deverá ter o cadastro das operadores de Plano de Saúde, através da rotina:

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Cadastros > Tabelas > Operadora de Plano de Saúde



Importante: 

1º: Esta rotina ao efetuar o cadastro e vinculação do código de rubrica referente ao desconto de plano de Saúde, fará interação direta com os pontos fixo e salário referente ao lançamento automático nestes pontos para os cálculos.

Por isso, ao efetuar um cadastro, deverá ser verificado se a folha da competência em aberto encontra-se inicializada.

 

2º: Se já houver o cadastro da rubrica lançada no ponto e se já possui desconto nos cálculos, ao vincular esta rubrica a operadora de plano no cadastro do servidor, o campo valor, não deverá ser preenchido,preencher com zero.Somente se desejar sobrescrever o valor que já está lançado.


3º: As rubricas de descontos de plano de saúde deverão  estar configuradas na tabela de rubricas , no campo: “Tipo de Inicialização”: como “Fixa”, para que ao cadastrar a rubrica no vínculo da operadora de plano de saúde, o desconto  permaneça salvo no ponto fixo, sendo gerado nos cálculos das competências de pagamentos futuras.


4º:Caso não tenha lançamento da rubrica de desconto já efetuado no ponto fixo/salário do funcionário , e que o mesmo será feito pela rotina em questão,neste caso, se faz necessário o preenchimento do campo valor, a não ser que, a rubrica possui fórmula em sua  configuração.


5º:As rubricas deverão ser distintas entre as operadoras, não podendo ser atribuído o mesmo código de rubrica para cadastro de mais de uma operadora.


6º:As rubricas de descontos dos dependentes ,no caso do funcionário possuir mais de um dependente para desconto de plano de saúde , também deverão ser distintas no cadastro do mesmo servidor, não podendo atribuir o mesmo código de rubrica a mais de um dependente do funcionário. 

Para a inclusão de informações de dependentes, após o preenchimento da tela principal (Aba Plano de Saúde) para o cadastro do servidor , será  habilitado a aba superior dependentes para as devidas vinculações(cadastros):


Informações de Preenchimento de Imposto de Renda, por Código de

Receita - CR.

Para o preenchimento do Grupo Informações de Imposto de Renda, por Código de Receita – CR.O sistema efetuará a seguinte regra de validação:

Para preenchimento de códigos de receita de servidores ATIVOS:Verificar o código de vínculo na rotina de cadastro de servidores, aba movimentações, campo:"Cod. Regime:"(rh02_codreg), de acordo com o código do número cadastrado para o funcionário, deverá verificar na tabela de Vínculos (rotina: DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Cadastros > Tabelas > Vínculos, no campo:" Trabalhador com vínculo de emprego: " se tiver a opção: "SIM", deverá ser gerado o Código de Receita-CR = 056107 e se tiver "Não" deverá ser gerado o código de Receita-CR = 058806.

Para preenchimento de códigos de receita de servidores APOSENTADOS/PENSIONISTAS: deverá ser verificado o código de vínculo cadastrado na aba movimentações , da rotina de cadastro de servidores, campo: "Cod. Regime:"(rh02_codreg),de acordo com o código do número cadastrado para o funcionário, deverá verificar na tabela de Vínculos (rotina: DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Cadastros > Tabelas > Vínculos, no campo:
" Situação: " (rh30_vinculo), se tiver cadastrado as opções: I-inativo ou P-Pensionista, deverá ser gerado o código de receita-CR = 353301.

Informações do Grupo de Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes:


Esta informação será processada no evento S 1210, quando houver na aba Dependentes da rotina de cadastro de servidores o preenchimento no campo: “IRF:” com qualquer uma das opções que não seja a opção “Não Depende”, este preenchimento é gerado no cálculo a “erre” automática referente a rubrica de base R984/VLR REF DEPENDENTES P/ IRF.


Informações do Grupo dos beneficiários da pensão alimentícia.

Esta informação será processada no evento S 1210, quando houver cadastro de pensão alimentícia e cálculo do desconto, conforme preenchimento na rotina:



Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Cadastros > Pensões Alimentícias 


image.png

Os dados do instituidor da pensão, como o cpf, será preenchido conforme cadastro no cgm alimentado(a). Caso não tenha cadastrado do alimentado será processado da representante legal.Ressalto que para o eSocial a informação correta é do beneficiario da pensão alimenticia.

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