Procedimentos e configurações para Adiantamento do 13º Salário em virtude do eSocial

Adaptação do Sistema para o Adiantamento 13º Salário devido ao eSocial

Conforme regras de validação contidas no layout S1.0 Simplificado e MOS (Manual de Orientação do eSocial) vigente.
O adiantamento de 13º salário deve ser realizado até novembro e informado em rubrica específica na folha mensal (AAAA-MM), referente ao mês em que o adiantamento for pago.

Observações Importantes:Ressalte-se que o FGTS, ao contrário da contribuição previdenciária e imposto de renda retido na fonte, incide sobre a parcela do adiantamento do 13º salário no mês em que for paga. Por exemplo, um adiantamento feito em novembro tem incidência de FGTS, mas não de contribuição previdenciária ou IRRF. Assim, o FGTS incidente sobre a folha do 13º salário é calculado apenas sobre a diferença entre o valor da gratificação natalina e a primeira parcela (no exemplo, o adiantamento feito em novembro). Caso haja ajustes de 13º salário decorrentes do recebimento de remuneração variável (comissões sobre vendas, por exemplo), o complemento deve ser pago até o dia 10 de janeiro e informado na folha mensal da respectiva competência (dezembro ou janeiro), em rubrica e specífica (natureza de rubrica 5005 – 13º salário complementar) previamente cadastrada no evento S-1010 com as incidências de 13º para codIncCP, codIncFGTS, e codIncIRRF

Essa adaptação é decorrente aos envios do evento S1010-Tabela de Rubricas onde as rubricas referente a adiantamento de 13º salário devem possuir incidências e códigos de natureza das rubricas pagas na parcela final (saldo do 13º salário).
O sistema foi adaptado em duas lógicas para a substituição de rubricas que eram utilizadas em todos os cálculos de 13º salário (adiantamento e parcela final).

1ª lógica: Vinculação individual para cada rubrica de 13º salário , substituindo uma a uma por uma de adiantamento. Foi incluído na tabela de rubricas um novo campo para preenchimento (vinculação) da rubrica que será criada como adiantamento para a substituição.

2ª lógica: Vinculação de uma única rubrica que computará o somatório (aglutinação) de todas as rubricas de 13º salário já cadastradas, existentes, no sistema. Foi incluído na rotina de manutenção de parâmetros , no menu: rubricas especiais, novo campo para a inclusão desta rubrica que fará a substituição e somatório no cálculo do adiantamento de 13º salário.

Segue o detalhamento dos procedimentos no sistema de cada lógica:

Opção da substituição Individual de cada rubrica de 13º salário para uma de adiantamento (regra 1 por 1)

1º Passo: Criar uma rubrica com o padrão de código (4000 a 5999), esse padrão é referente a natureza de pagamento de 13º salário no sistema,que não esteja sendo utilizada.

Rotina:

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Cadastros > Tabelas > Rubricas / Códigos > Inclusão

Verificar a fórmula e configurações da rubrica que será substituída para preencher com as mesmas especificações na rubrica criada. Exemplo 4000/Salário Base 13º sal , criando a 5000/Salário Base Adiant. 13º sal para a substituição, deverá conter a mesma fórmula e configurações para cálculo da 4000.

2º Passo:Após a criação e configuração, será feito a vinculação na mesma rotina, conforme imagem abaixo:

Não esquecer de efetuar os preenchimentos para o eSocial na Aba Dados eSocial da tabela de rubricas, conforme imagem abaixo: 

3º Passo:Ao clicar em “Salvar”, será aberto uma caixa de diálogo para a opção “Salvar/Enviar para o eSocial” para processamento e envio imediato da rubrica em questão no evento S 1010-Tabela de Rubricas, conforme imagem abaixo para amparo visual:

Caso não seja feito a seleção para envio imediato, deverá ser clicado somente em “Salvar” e posteriormente efetuar seu envio para o eSocial, através da rotina:

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > eSocial > Procedimentos > Envio de eventos para o eSocial

Selecionar o evento: S1010-Tabela de Rubricas, clicar em Processar e depois em Enviar para o eSocial.

4º Passo: Após as configurações realizadas, efetuar a manutenção do 13º salário, através da rotina:

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Procedimentos > Manutenção do 13o

Selecionar a opção: Adiantamento 13º, conforme imagem abaixo:

5º Passo: Após realizar a manutenção do 13º salário, efetuar o cálculo do 13º salário, através da rotina:

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Procedimentos > Cálculo Financeiro

Selecionando o Tipo de folha: 13 º e Tipo de Resumo: Geral e após o processamento do cálculo
de 13º efetuar o cálculo do Tipo de folha: Salário e Tipo de Resumo: Geral.

Visualização da rubrica de adiantamento no cálculo de 13º :

Visualização das rubricas originais de 13º que compõem o cálculo e que serão substituídas,sem visualização de cálculo:

Visualização do link incluído para espelho cálculo do adiantamento do 13º salário, para a visualização dos valores calculados individualmente em cada rubrica original do 13º salário, para  base de conferências: