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Evento S-2298 – Reintegração/Outros provimentos


Contextualização Geral

São as informações de reintegração, em sentido amplo, de empregado/servidor previamente desligado do declarante. Estão contidos no conceito de reintegração, para fins do eSocial, todos os atos que restabelecem o vínculo, tornando sem efeito o desligamento.

Quem está obrigado: Todo declarante que tenha que reativar o vínculo do trabalhador, observados os tipos existentes no leiaute deste evento.

Prazo de envio: até o dia 15 (quinze) do mês seguinte a que se refere a reintegração, postergando-se este prazo para o primeiro dia útil quando cair em dia não útil para fins fiscais

Pré-requisitos: existência do evento S-2299 ou S-2200 com o campo {desligamento} preenchido quando o empregado foi desligado antes da obrigatoriedade dos eventos não periódicos do eSocial.

CONFIGURAÇÕES INICIAIS PARA ENVIO NO SISTEMA E-CIDADE


Este evento deverá ser preenchido através da rotina de Cadastro de Servidores/Aba Dados Admissionais,rotina:

Menu:

 DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Cadastros > Servidores > Inclusão/Alteração


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Ao selecionar no campo:"Tipo de Reintegração:" as seguintes opções conforme layout do eSocial:

1-Reintegração por decisão judicial

Será aberto o campo: "Número do Processo" para preenchimento.

2-Reintegração por anistia legal

Será aberto o campo: "Lei da Anistia" para preenchimento.

As demais opções não terá campos adicionais para preenchimentos, além dos campos fixos em tela: Portaria da Reintegração,Data do Efetivo Retorno e Data da Reintegração.

 

Segue exemplos das telas conforme opções selecionadas acima:

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APÓS AS CONFIGURAÇÕES E PREENCHIMENTOS DO EVENTO, O MESMO DEVERÁ SER ENVIADO NA ROTINA:

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > eSocial > Procedimentos > Envio de eventos para o eSocial

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Com amparo da imagem, deverá ser realizado os seguintes procedimentos:

  • Selecionar o empregador
  • Selecionar o arquivo a ser processado: Evento S-2298 – Reintegração/Outros provimentos

 Posteriormente clicar em processar, aguardar o processamento dos dados.

Após processado, clique em “Enviar para o eSocial”.

PARA CONSULTAR STATUS DO ENVIO, COMO RETORNO DE ERROS OU ENVIOS COM SUCESSO(RECIBO), DEVERÁ ACESSAR A ROTINA:

Menu:

DB:RECURSOSHUMANOS > eSocial > Consultas > Situação de Eventos

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Com amparo da imagem, deverá ser realizado os seguintes procedimentos:

  • Selecionar o empregador
  • Selecionar o arquivo a ser consultado: Evento S-2298 – Reintegração/Outros provimentos

Caso desejar selecionar somente um dos filtros:

  • Com erros/status:retorno de erros de leiaute feito pelo sistema e-Cidade, não foi enviado para o eSocial.
  • Envios com sucesso: processados com recibo no portal
  • Com ocorrências: erros retornados após validação das regras do eSocial, feito no recebimento do portal.

Preencher o período desejado para consulta, com data inicial e final dos envios.

Após clique em “Consultar”.

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