Apropriações por competência: Férias e 13º Salário

Contextualização Geral 

 

A apropriação pelo regime de competência das despesas com férias e décimo terceiro salário refere-se ao princípio contábil em que as despesas relacionadas a esses benefícios são reconhecidas contabilmente no período em que são geradas, independentemente do momento em que são efetivamente pagas. 

 

No caso das férias, quando um funcionário adquire o direito a férias remuneradas, a empresa registra a despesa correspondente no período em que o direito é acumulado. Isso significa que a despesa com férias é reconhecida gradualmente durante o ano, à medida que o funcionário adquire o direito a elas. Mesmo que as férias sejam usufruídas posteriormente, a despesa já foi contabilizada. 

 

O décimo terceiro salário também segue o mesmo princípio. A despesa com o décimo terceiro salário é reconhecida ao longo do ano, mês a mês, na medida em que o funcionário adquire o direito a receber essa gratificação. Assim, mesmo que o pagamento seja efetuado apenas no final do ano, a despesa já foi contabilizada mensalmente ao longo do ano. 

 

Essa abordagem contábil reflete o conceito de que as despesas devem ser registradas quando ocorrem e não apenas quando o pagamento é efetuado. Ela permite que os relatórios financeiros forneçam informações mais precisas sobre as despesas incorridas em determinado período, mesmo que o pagamento ocorra em momentos diferentes.

A apropriação no E-cidade 

Pré requisitos para realizar a contabilização 

Ativando a apropriação 

Esta funcionalidade passará a executar as contabilizações a partir de uma ativação. Para assim realizar, basta acessar o menu: “DB:FINANCEIRO > Contabilidade > Procedimentos > Parâmetros > Integração Patrimonial” e configurar ano e mês de competência a partir do qual se pretende iniciar esta escrituração. 

 

 

Realizando a escrituração 

 

Ao acessar o menu “DB:FINANCEIRO > Contabilidade > Procedimentos > Escrituração Contábil > Rotinas Mensais > Apropriação por Competência > Décimo e Férias > Processar”, o sistema fará inicialmente duas validações: 

 

 

Sobre esta validação, cabem os esclarecimentos que seguem. 

Temos nestas operações eventos onde em essência a conta contábil a ser creditada no Passivo Circulante é idêntica. Vejamos a tabela abaixo. 

 

 

O problema a ser equacionado neste caso se refere unicamente em como o sistema poderá processar a informação e como fará a definição do valor a ser contabilizado em cada evento da apropriação. 

 

Podemos resumir neste caso este processamento utilizando esta fórmula de cálculo. 

 

 

 

Neste caso: 

Diante desta explicação, podemos concluir que: 

Sendo assim, nossa recomendação é que estas contas sejam desdobradas no plano de contas para que o valor da apropriação a nível patrimonial seja apurado, contabilizado e registrado de forma correta. 

 

Segue sugestão para desdobramento das contas: 

 

 

Feitas todas as configurações e acertando o plano de contas, o sistema estará devidamente preparado para realizar a escrituração das apropriações. 

Vejamos como fica a funcionalidade após a devida preparação. 

 

 

 

Considerações sobre a tela. 

 

Quando selecionamos a competência (desde que processada previamente no módulo Pessoal) e clicamos no botão “Buscar Valores”, o sistema apresentará na grade abaixo todos os valores apurados agrupados e totalizados por evento contábil. 

 

A tela apresentará as seguintes informações (seguindo a legenda da imagem): 

Para executar os lançamentos contábeis basta um clique no botão “Processar”. 

Para conferir valores 

Para realizar a conferência dos valores retornados para esta finalidade, deverá ser emitido o Resumo da Folha, escolhendo as opções de “Tipo de Folha” relacionadas a: 

Menu: “DB:RECURSOSHUMANOS > Pessoal > Relatórios > Relatórios Financeiros > Resumo da Folha (novo)”