LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

MANUAL DO USUÁRIO 

Módulo Planejamento, Lei de Diretrizes Orçamentárias

Elaborado por: Núbia Monteiro                     Em: 11/08/2021 - Atualização 09/2025 

CONTEXTUALIZAÇÃO 

O objetivo deste manual é dar aos seus usuários o conhecimento sobre os procedimentos a serem realizados no sistema E-cidade para a fabricação da sua Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. 

O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Cabe à LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro. Assim, a LDO ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere.

CADASTRANDO UM PLANO DE GOVERNO - LDO 

FINANCEIRO > Planejamento > Cadastros > LDO 

Na LDO no Módulo Planejamento, ao acessar o menu, e clicar em Adicionar, o sistema automaticamente cria uma cópia dos valores de receita e despesa elaborados no PPA para o próximo ano + 2 (em virtude das demonstrações dos anexos da LDO). 

Esse menu permite dar manutenção no Plano de Governo da LDO, criar, alterar, e excluir. 

Para criar a LDO, clique  em Adicionar. 

Na aba Plano de Governo: 

Na inclusão do plano de governo, o sistema automaticamente preenche o ano inicial e o ano final do plano. 

Título: o nome LDO é preenchido automaticamente; 

Ementa: a Ementa do PPA será copiada para a LDO; 

Configuração: 

Composição: A mesma composição do PPA será configurada: 

Sem área de resultado; 

Apenas com área de Resultado (habilitará a última aba); 

Com área de Resultado e objetivo estratégico. 

Campo Área de Resultado: Será mantida a mesma do PPA: 

quando informado se utiliza, habilita a aba Área de Resultado para o usuário informar quais áreas de Resultado o Plano de Governo possui. 

Base de Cálculo: Será mantida a mesma do PPA: 

Esse campo definirá como o sistema calcula a projeção dos valores da receita e despesa. Hoje o sistema permite apenas a Previsão Atualizada. 

Previsão Atualizada:  

Na Receita: Previsão Inicial + Previsão Adicional 

Na Despesa: Previsão Inicial + Suplementado - Reduzido 

Na aba Identidade Organizacional, temos: 

Onde nenhum campo é obrigatório. Informar a missão, visão e valores do Plano de Governo. Se foi preenchido esses dados no Plano de Governo do PPA, será mantido os mesmos textos. 

Na aba Comissão, podemos informar quem elaborou o plano. 

Também não é obrigatório.  Se forem preenchidos esses dados no Plano de Governo do PPA, será mantida a mesma comissão, com possibilidade de alterar. 

A aba Área de Resultado só será liberada se foi informado que o Plano utiliza Área de Resultado: 

Nessa aba devemos cadastrar as Áreas de Resultado do plano e os Objetivos Estratégicos de cada área. 

Mais para frente no processo, deverá ser realizado o vínculo dos programas estratégicos com os Objetivos Estratégicos. Se forem preenchidos esses dados no Plano de Governo do PPA, será mantido as áreas de resultado. 

Edição da LDO 

Só será possível editar a LDO enquanto o mesmo ainda encontra-se em desenvolvimento. Após Aprovado só será possível consultá-lo. 

Exclusão da LDO 

Só será possível excluir a LDO enquanto o mesmo ainda encontra-se em desenvolvimento. Após Aprovado só será possível consultá-lo. 

PIB 

FINANCEIRO > Planejamento > Cadastros > PIB 

O cadastro do PIB interfere diretamente na emissão dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais, pois o preenchimento do PIB para os três anos da LDO e três anos anteriores a ela são utilizados para calcular os valores do Anexo 1 e 2, por exemplo. 

CALCULANDO AS PROJEÇÕES DA RECEITA 

FINANCEIRO > Planejamento > Procedimentos > Cálculo das Projeções > Receita 

Ao acessar a rotina, deve-se selecionar o Planejamento em desenvolvimento, neste caso, a LDO: 

Após a criação no Plano de governo LDO, será necessário informar os percentuais de correção, atualizando as tabelas: 

Para aplicar a todas as receitas, deve-se colocar o número 4 para as receitas e 9 para as deduções de Receita no campo Natureza da receita; caso alguma Natureza de receita seja um fator de correção diferenciado das demais, deve-se colocar o estrutural inteiro e após colocar o percentual adequado e salvar. 

Para informar um percentual negativo, marcar o checkbox . 

Ao clicar em “Imprimir” o sistema gera um relatório para conferência dos percentuais aplicados. 

Após salvar os percentuais, fechar a janela de configuração, e clicar em Calcular. 

Validação do cálculo: 

1 - Na primeira vez acessando o botão “calcular” o sistema irá buscar o valor base conforme o Plano de governo anterior, para atualizar o valor base conforme o balancete de receita do exercício atual (execução do exercício que está aberto) clicar em “recalcular” na tela de edições dos valores; 

2 - O valor dos exercícios da LDO será o Previsão inicial + Previsão adicional + o fator de correção aplicado para cada ano. 

Após o sistema processar o cálculo, o sistema apresentará a seguinte tela de manutenção de valores: 

Após as projeções automáticas para os valores dos três anos da LDO, caso o valor não seja o adequado, pode-se editar a coluna valor base e o sistema calcula automaticamente as projeções conforme a configuração dos inflatores/deflatores. 

Para as receitas com desdobramentos o sistema libera a edição somente nas contas sintéticas e automaticamente as desdobra (conforme o percentual cadastrado no menu: FINANCEIRO > Orçamento > Cadastros > Desdobramento da Receita > Alteração); 

Para as demais receitas os valores são editáveis diretamente na receita analítica; 

Ao clicar no o sistema demonstra todos os dados da Receita: 

O Sistema salvará o valor editado após sair do campo. Para atualizar o valor das contas Sintéticas clicar em . 

Pode-se excluir qualquer receita que não deseja ter na LDO, basta clicar na ação: . 

Importante: 

O botão Recalcular refaz o cálculo das projeções conforme a primeira vez, logo, as receitas editadas e excluídas voltarão para editar novamente. 

Para receitas que serão novas na LDO: 

FINANCEIRO > Planejamento > Procedimentos > Manutenção > Receita 

Selecionar o Planejamento e clicar em Adicionar Receita: 

Tela de lançamento de nova receita (a mesma deve estar previamente cadastrada no Plano de contas orçamentário, na Contabilidade): 

Natureza: Escolher a Natureza de receita nova para inclusão (caso não apareça receitas ao clicar na âncora, realizar a inclusão/adição do exercício contábil no menu: FINANCEIRO > Contabilidade > Procedimentos > Exercício Contábil > Inclusão); 

Fonte Recurso: É preenchido automaticamente conforme registrado na contabilidade; 

Complemento: É preenchido automaticamente conforme a fonte de recurso; 

Instituição: É preenchido automaticamente conforme o reduzido que a receita foi cadastrada na contabilidade; 

Unidade: Selecionar o Órgão/Unidade da Receita nova para inclusão; 

Característica Peculiar: Selecionar a característica peculiar da Receita nova para inclusão;   

Esfera Orçamentária: Selecionar a Esfera Orçamentária da Receita nova para inclusão; 

Valores previstos: Digitar os valores para os 3 anos da LDO e Salvar. 

Para incluir mais Receitas novas, clicar em Novo, o sistema limpa as informações e permite o cadastro de uma nova receita. 

MANUTENÇÃO DA DESPESA PARA A LDO     

Para o Plano Plurianual do módulo Planejamento, foram realizados os cadastros dos programas, onde são estabelecidos os seus objetivos e metas. Em seguida foram cadastradas as Iniciativas (ações) e caso o município quisesse uma forma mais analítica, poderia cadastrar os valores  no detalhamento das iniciativas (que serão as dotações quando for executada a Loa no sistema). Caso o ente tenha ido até a nível de Iniciativas no PPA e deseje ir até o nível de detalhamento na LDO, não há problema, apesar de ser uma cópia do PPA a LDO é independente. 

CALCULANDO AS PROJEÇÕES DA DESPESA 

FINANCEIRO > Planejamento > Procedimentos > Cálculo das Projeções > Despesa 

Ao acessar a rotina, deve-se selecionar o Planejamento em desenvolvimento: 

Após clicar em Fator de Correção, informar a Natureza da Despesa e o percentual de correção para os 3 anos da LDO: 

Para aplicar a todas as despesas, deve-se colocar o número 3, caso alguma natureza de despesa seja um fator de correção diferenciado das demais, deve-se colocar o estrutural inteiro e após colocar o percentual adequado. 

Para informar um percentual negativo, marcar o checkbox . 

Ao clicar em “Imprimir” o sistema gera um relatório para conferência dos percentuais aplicados. Após salvar os percentuais, fechar a janela de configuração. Esta configuração serve para as edições dos detalhamentos da despesa. 

Validação do cálculo: 

Na primeira vez acessando o botão “calcular” o sistema irá buscar o valor base conforme o Plano de governo anterior, para atualizar o valor base conforme o balancete de despesa do exercício atual (execução do exercício que está aberto) clicar em “recalcular” na tela de edições dos valores, escolhendo qual base de cálculo o sistema deve realizar (previsão atualizada, empenhado, liquidado ou pago); 

Após o sistema processar o cálculo, o sistema apresentará a seguinte tela de manutenção de valores: 

1 - Escolher a base de cálculo para o sistema recalcular os valores conforme o balancete da despesa atual: Previsão atualizada, Empenhado, Liquidado ou Pago; 

2 - Clicar em recalcular; neste momento, o sistema busca as compatibilidades entre o plano de governo em edição e o balancete da despesa atual e refaz a base de cálculo conforme o escolhido e o que não for compatível, o sistema deixará intacto, não modificando a previsão que estava. O interessante é emitir um relatório da despesa antes e outro depois, para comparação. 

3 - O botão "Incluir detalhamento com base na execução" realiza a inclusão de novos detalhamentos, baseados no balancete da despesa, observando as dotações que não tiveram previsão e foram incluídas durante o exercício; 

4 - Sempre após o recálculo, deve-se clicar em “Processar valores sintéticos" para que o sistema atualize os valores de programas e iniciativas conforme o detalhamento. 

Após as projeções automáticas para os valores dos três anos da LDO, caso o valor não seja o adequado, pode-se editar a coluna valor base e o sistema calcula automaticamente as projeções conforme a configuração dos inflatores/deflatores. 

Observe sempre o valor do balancete da despesa conforme o valor base escolhido, o recálculo pode zerar (zera se o valor empenhado daquela dotação for 0,00, por exemplo) ou ainda não fazer o cálculo de algum detalhamento (quando não há compatibilidade da informação, exemplificando melhor, um detalhamento do plano em questão não tem dotação atual no balancete). 

Se ao clicar no botão de Incluir detalhamentos com base na execução, o sistema apresentar:  

“Não existem detalhamentos novos a serem incluídos.” 

Quer dizer que já foi realizado o procedimento e o sistema não encontrou mais dotações para serem inseridas. Caso o problema seja a base de cálculo e necessite alterar o valor que foi baseado no balancete, basta recalcular novamente escolhendo outra base de cálculo. 

CADASTRANDO UM PROGRAMA ESTRATÉGICO 

Todos os programas do PPA foram copiados para a LDO, possibilitando suas edições normalmente. 

CADASTRANDO UM PROGRAMA NO E-CIDADE 

FINANCEIRO > Planejamento > Procedimentos > Manutenção > Despesa > Programa Estratégico 

Selecionar o Planejamento e clicar em : 

Após clicar em Adicionar Programa, a tela de preenchimento dos dados de quem digita os valores no programa: 

Programa: selecionar o programa previamente cadastrado do módulo orçamento (FINANCEIRO > Orçamento > Cadastros > Programas > Alteração); 

Tipologia: o tipo do programa do Módulo Orçamento; 

Finalidade: objetivo principal do programa, o mesmo não é obrigatório, mas se preenchido, é demonstrado nos relatórios de programas; 

Valores Previstos: lançar os valores para os anos da LDO e Salvar. 

Tela de quem preenche os valores analiticamente (somente no detalhamento): 

Programa: selecionar o programa previamente cadastrado do módulo orçamento (FINANCEIRO > Orçamento > Cadastros > Programas > Alteração); 

Tipologia: o tipo do programa do Módulo Orçamento; 

Finalidade: objetivo principal do programa, o mesmo não é obrigatório, mas se preenchido, é demonstrado nos relatórios de programas; 

Aba Órgão:  

Selecionar os Órgãos do Programa estratégico e Salvar; 

Importante: 

Os responsáveis por preencherem as iniciativas só conseguirão selecionar os programas que têm permissão de despesa. 

Aba Objetivo (tela de quem preenche os valores no objetivo): 

Valores do Programa: são demonstrados os valores totais do programa lançados na primeira aba; 

Totais dos Objetivos cadastrados: Conforme cada objetivo cadastrado o sistema vai somar e apresentar os totais; 

Dados do objetivo: 

Código: colocar o código do objetivo; 

Descrição: digitação livre dos objetivos do programa; 

ODS: São os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: 

Cada objetivo e suas respectivas metas abordam aspectos diferentes que convergem pelo fato de serem essenciais para a viabilidade de uma sociedade sustentável. Todos os países membros da ONU assinaram a agenda 2030 e agora têm que arcar com o compromisso de alcançar as metas dos 17 objetivos. Selecionar um ODS não é obrigatório. 

Valores Previstos: lançar os valores para os anos da LDO e Salvar. 

Tela de quem preenche os valores somente no detalhamento da despesa (os campos de valores ficam ocultos): 

Ao Salvar, o sistema apresenta na grid abaixo, onde tem as ações de: Editar, Excluir e Lançar Metas. 

Ao clicar no botão Lançar metas nas ações dos objetivos incluídos abre para o lançamento das metas dos objetivos: 

Após descrever a meta e seus indicadores de resultado, clicar em Salvar (um objetivo pode ter uma ou mais metas). 

Obs.: Os indicadores de resultados das metas não são de preenchimento obrigatório. 

Aba Indicadores: 

Indicador: ao clicar na âncora, o sistema listará os indicadores cadastrados no módulo Orçamento (FINANCEIRO > Orçamento > Cadastros > Cadastro de Indicadores PPA > Alteração); 

Ano: informar o ano de referência para este indicador; 

Índice: informar o índice. 

O botão  volta para a lista dos Programas cadastrados. 

CADASTRANDO UMA INICIATIVA (AÇÃO) 

Todas as iniciativas lançadas no PPA serão migradas para a LDO, com possibilidade de alterações. 

FINANCEIRO > Planejamento > Procedimentos > Manutenção > Despesa > Iniciativas 

Para consultar/editar Iniciativas já cadastradas deve-se selecionar o Planejamento e o Programa Estratégico, o sistema listará as todas as Iniciativas; 

Ao clicar em a seguinte tela para cadastro das iniciativas: 

Programa: Já pré-selecionado na tela de pesquisa; 

Objetivo: Selecionar qual dos objetivos do Programa se interliga com a iniciativa; 

Ação: âncora que lista os atividades/projetos do módulo Orçamento (FINANCEIRO > Orçamento > Cadastros > Atividades/Projetos > Alteração); 

Produto: o Produto já é definido pelo mesmo cadastro de atividades/projetos selecionado anteriormente; 

Origem: selecionar a origem da Iniciativa: Sociedade, Poder Público, Sociedade e Poder Público, Poder Público e Emenda Parlamentar, Sociedade e Emenda Parlamentar, Emenda Parlamentar, Sociedade, Poder Público e Emenda Parlamentar. 

Período: Indicar o período de avaliação, Mensal, Bimestral, Trimestral, Quadrimestral, Semestral ou Anual. Salvar. 

Aba Metas 

No lançamento das metas, existe um controle de valores; 

Se o usuário selecionar o objetivo para a Iniciativa, o controle dos valores das metas financeiras será efetuado pelos valores dos objetivos; Se o usuário não selecionar o objetivo, o controle dos valores das metas financeiras será pelos valores lançados nos programas. 

Metas Financeiras: Expressa o volume de recursos estimados para a execução de uma ação; lançar o valor das Iniciativas para os três anos; 

Metas Físicas: Expressa a quantidade de um determinado bem ou serviço a ser entregue por meio da execução de uma ação; lançar a Unidade de Medida e o valor da meta física para os três anos. 

Aba Regionalização 

Escolher o Subtítulo/localizador de gastos; Ao clicar na âncora é listado os subtítulos cadastrados no módulo Orçamento (FINANCEIRO > Orçamento > Cadastros > Subtítulo/Localizador de Gasto > Alteração). 

Ao terminar de lançar, clicar em salvar para ir para a próxima aba. 

Aba Abrangência: 

Selecionar as abrangências de cada Iniciativa, onde podem ser uma ou mais. Ao clicar na âncora, serão listadas as abrangências: Norte, Sul, Leste, Oeste e Munícipio. 

Ao terminar de lançar, clicar em salvar. 

O botão  volta para a lista das Iniciativas cadastradas. 

CADASTRANDO O DETALHAMENTO DA INICIATIVA 

Caso o ente tenha a necessidade de chegar até o nível de detalhamento da ação para a LDO, preparamos a rotina abaixo, para que possa ser utilizada para tal fim: 

FINANCEIRO > Planejamento > Procedimentos > Manutenção > Despesa > Detalhamento da Despesa 

Selecionar o Planejamento, o Programa e a Iniciativa cadastrados anteriormente e clicar em ; 

Se ao selecionar o Programa, não aparecer nenhuma iniciativa, provavelmente ainda não tenha sido vinculada nenhuma ao programa selecionado. Volte para o cadastro de iniciativas e busque o programa em questão para alimentá-lo: 

Tela de cadastro dos detalhamentos. 

Órgão: aparecerão os órgãos informados nos programas adicionados anteriormente e pré selecionados na tela anterior; 

Unidade: ao clicar na âncora, somente as unidades vinculadas ao órgão acima serão demonstradas; 

Função: ao clicar na âncora, a lista de Funções cadastradas serão listadas; 

Subfunção: ao clicar na âncora, a lista de Subfunções cadastradas serão listadas; 

Programa: virá automaticamente conforme selecionado na tela anterior; 

Iniciativa: virá automaticamente conforme selecionado na tela anterior; 

Natureza: ao clicar na âncora, a lista de Elementos cadastrados serão listados; 

Fonte Recurso: selecionar a fonte de recursos do detalhamento; 

Complemento: virá automaticamente conforme selecionado a fonte de recurso; 

Subtítulo: selecionar o subtítulo do detalhamento; 

Característica Peculiar: selecionar a característica peculiar do detalhamento; 

Esfera Orçamentária: selecionar a esfera orçamentária: Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade Social ou Orçamento de Investimento; 

Valor base: Ao acrescentar valor neste campo, o sistema calcula automaticamente o valor para os 3 anos com base no inflator de correção configurado na rotina anterior. 

Valores Previstos: Os valores previstos serão preenchidos automaticamente conforme  o valor base ou poderá ser  preenchido manualmente os valores previstos para os três anos da LDO. 

CÁLCULO DOS VALORES SINTÉTICOS  

Seguindo o fluxo do ente que decida editar os valores a nível analítico na LDO (Detalhamento da despesa) foi elaborada a rotina para abastecer os valores dos Programas e Iniciativas, somando pelos detalhamentos de despesa os valores da LDO: 

FINANCEIRO > Planejamento > Procedimentos > Manutenção > Despesa > Calcular Valores Sintéticos 

CONFIGURAÇÕES  

Possuímos alguns parâmetros de configurações específicas.  

• Informar valores apenas de forma analítica 

Este parâmetro é utilizado quando o ente deseja informar valores diretamente pelo detalhamento da despesa, a nível de elemento, usando a manutenção de programas e iniciativas somente para informações de campo texto, como objetivos e metas. 

REALIZANDO VÍNCULOS 

Dentro de cada Programa estratégico, são lançados seus objetivos, porém ainda não possuem vínculo com as Iniciativas que são lançadas posteriormente. 

Esta rotina, realiza o vínculo com os objetivos dos programas com as respectivas iniciativas. 

Vínculo Objetivo dos programas com as iniciativas 

FINANCEIRO > Planejamento > Procedimentos > Manutenção > Despesa > Vínculos > Objetivo dos Programas com as Iniciativas 

Selecionar o Planejamento, o Programa e o objetivo do programa; 

Após realizar a marcação de todas as iniciativas que compõem aquele programa + Objetivo e Salvar o vínculo. 

Quando se configura o Planejamento para ter objetivo estratégico dentro da Área de Resultado, não temos o vínculo do mesmo com os Programas Estratégicos. 

Esta rotina, realiza o vínculo com os objetivos estratégicos da Área de Resultado com os respectivos Programas estratégicos. 

Vínculo dos objetivos estratégicos com os programas 

FINANCEIRO > Planejamento > Procedimentos > Manutenção > Despesa > Vínculos > Obj. Estratégicos com os Programas Estratégicos 

Selecionar o Planejamento,  Área de Resultado e o Objetivo estratégico; 

Após realizar a marcação de todos os programas estratégicos que compõem aquela Área de resultado + Objetivo estratégico e salvar o vínculo. 

Quando se configura o Planejamento para ter Área de Resultado, não temos o vínculo do mesmo com os Programas Estratégicos. 

Esta rotina, realiza o vínculo das Áreas de Resultado com os respectivos Programas estratégicos. 

Vínculo da área de resultado com os programas 

FINANCEIRO > Planejamento > Procedimentos > Manutenção > Despesa > Vínculos > Área de Resultado com os Programas Estratégicos 

Selecionar o Planejamento e a Área de Resultado; 

Após realizar a marcação de todos os programas estratégicos que compõem aquela Área de resultado e salvar o vínculo.