Retenções: Lançamentos e cadastros
MANUAL DO USUÁRIO
Lançamento das retenções nos empenhos
Há três maneiras de lançar retenções:
LANÇAR RETENÇÃO NA MANUTENÇÃO DO EMPENHO
1) EMPENHO > PROCEDIMENTOS > MANUTENÇÃO DO EMPENHO > LANÇAR RETENÇÕES
Primeiramente, busque o empenho/OP, colocando algum dado nos filtros;
Após o(s) registro(s) aparecer(em), clique na âncora da coluna "Retenção", o sistema irá abrir uma janela para o lançamento, conforme a imagem 2:
Imagem 1Escolha a retenção, revise o valor final da retenção e os dados do EFD-Reinf e clique em "Lançar":
Imagem 2Dependendo do tipo de item do empenho, pode existir retenções, como INSS, IRPF ou ISSQN.
Isso na realidade é um valor referente a um imposto que a instituição retém automaticamente, descontando do valor a pagar ao fornecedor. Vamos a um exemplo fictício de um empenho de R$ 1.000,00, em que a instituição quer efetuar uma retenção de IRF de 1,5%.
Passo 1: A instituição deve pagar o valor total no sistema, no caso os R$ 1.000,00.
Passo 2: A instituição deve emitir um RECIBO avulso, recolhendo (recebendo) do fornecedor o valor da retenção, calculando o valor com base na alíquota, e nesse caso, seria R$ 15,00.
Passo 3: pagar somente R$ 985,00 ao fornecedor.
LANCEI UMA RETENÇÃO ERRADA, e agora?
Simplesmente clicar duas vezes na retenção que está dentro do quadro “Retenções Lançadas” e clicar no botão “Excluir”.
LANÇAR RETENÇÃO NO EMPENHO FAZENDO A LIQUIDAÇÃO SEM ORDEM DE COMPRA
2) MÓDULO EMPENHO > PROCEDIMENTOS > MANUTENÇÃO DE EMPENHO > LIQUIDAÇÃO SEM ORDEM DE COMPRA.
Depois que liquidar o empenho será habilitado o botão “Retenções”, clicando neste botão abrirá a mesma janela que a citada acima, podendo realizar o mesmo procedimento.
Primeiramente é necessário realizar a liquidação, no botão "Confirmar", após o botão "Retenções" será liberado para o lançamento, escolha a retenção, revise o valor final da retenção e os dados do EFD-Reinf e clique em "Lançar":
LANÇAR RETENÇÃO NA AGENDA DE PAGAMENTOS - TESOURARIA
3) TESOURARIA > PROCEDIMENTOS > AGENDA > MANUTENÇÃO DE PAGAMENTOS
Quando busca-se o empenho para realizar o seu pagamento, pode-se lançar a retenção no botão “retenção", da mesma maneira que os menus citados acima:
CADASTRO DE RETENÇÕES
DEMONSTRAÇÃO DOS PROCESSOS NO E-CIDADE
CONTABILIDADE
Geralmente, as retenções são contabilizadas no grupo 2.1.8.8 no plano de contas, então, para saber o próximo estrutural disponível para uso, imprimir o relatório:
FINANCEIRO > Contabilidade > Relatórios > Cadastrais > Plano de Contas
Colocando no campo "Estrutural" 2188, e então identificar onde incluir o próximo estrutural do e-cidade.
FINANCEIRO > Contabilidade > Relatórios > Cadastrais > Plano de Contas
Primeira aba: Conta
No campo Estrutural Contabilidade indicar o estrutural a ser cadastrado;
Título: Descrever a nomenclatura da conta respectiva conforme a planilha do PCASP Estendido;
Natureza de saldo: pela regra Pcasp, contas do grupo 2, são credoras
Transfere Saldo: SIM (contas que transportam saldo de um exercício para o outro); NÂO (contas que não transportam saldo de um exercício para o outro);
Tipo de conta: Sintética (serão as contas "mães" e representarão níveis consolidadores nos balancetes); Analítica (conta com reduzido);
Sistema: Não se aplica, Orçamentária, Patrimonial, Controle
Se o Sistema for Patrimonial, abrirá mais duas informações para registro:
Indicador Superávit: Financeiro, Patrimonial ou não se aplica;
Detalhamento do sistema: Neste caso se usará o FINANCEIRO - EXTRA ORÇAMENTÁRIA
Segunda aba: Reduzidos
No momento em que o usuário cadastrar uma conta ANALÍTICA, o sistema liberará a referida aba onde serão disponibilizados os seguintes campos para preenchimento:
Recurso: Selecionar o código do recurso orçamentário a que a conta pertence.
Instituição: Selecionar a Instituição a que a conta pertencerá. Lembrando sempre que cada conta contábil poderá ter UM código reduzido por Instituição.
TESOURARIA
Caso a conta já exista no Plano de contas PCASP, incluirá diretamente no módulo Caixa, no seguinte menu:
FINANCEIRO > Tesouraria > Cadastros > Manutenção de Receitas > Inclusão de Receitas
Tipo de Receita: PRINCIPAL
Grupo de Receita: Extraorçamentária,
No campo Descrição Completa Receita Tesouraria, clicar e buscar a receita extra respectiva, importante: aparecerá neste cadastro somente as receitas extras analíticas que estiverem cadastradas na CONTABILIDADE. A descrição é livre, pode ser a mesma descrição que o sistema busca, ou pode ser alterada.
Buscar o Código de juro e multa, Receita Juros, receita Multa e INCLUIR. O Sistema acrescentará um código específico para cada receita na Tesouraria.
Para conferência pode emitir o seguinte relatório:
TESOURARIA > RELATÓRIOS > DE CADASTRO > RECEITAS CADASTRADAS
EMPENHO
Após ter a conta contábil extra cadastrada na contabilidade e na tesouraria, incluir a retenção no seguinte menu:
MÓDULO EMPENHO> CADASTRO > CADASTRO DE RETENÇÃO > INCLUSÃO.
No exemplo iremos fazer um cadastro de retenção INSS PJ.
Tipo de Cálculo: pode-se escolher INSS, física ou jurídica, IRRF física ou jurídica, ISSQN ou outros (este último pegará a alíquota escolhida neste cadastro, enquanto os demais será da alíquota cadastradas nas tabelas do módulo FOLHA).
Grupo: Fornecedor (será utilizado na tesouraria normalmente); Folha de Pagamento (será utilizada somente pela folha, não aparecerá na agenda de pagamentos).
Receita: escolher a receita para lançar a retenção, aparecerá a lista que está cadastrada na tesouraria , na manutenção de receitas.
Conta Contábil: o reduzido e o estrutural da conta vinculada a receita da retenção
Descrição: cadastrar conforme o nome da retenção.
Alíquota: escolher a % para a receita, somente numeral.
CGM: cadastrar o CGM que será feito o slip pagamento da retenção (é necessário o preenchimento desse dado para que os slips de pagamentos ou de transferências sejam lançados vinculados aos empenhos).