Ordem Cronológica de Empenhos

MANUAL DO USUÁRIO

Contextualização

É possível a criação de Listas de Classificação de Credores e o gerenciamento das mesmas, conforme a necessidade da Instituição/Município. Agora é possível definir os critérios, como Descrição da Lista, Quantidade de Dias para Vencimento em dias úteis ou corridos, Faixa de Valores , selecionar se a Lista será considerada uma Dispensa, definir Recursos, Elementos de Despesa, Tipo de Compra e Eventos.

Após a criação das Listas e a definição dos critérios , é possível definir a prioridade das mesmas.

Foram importadas para o sistema 4 Listas de Classificação de Credores padrão do e­cidade. Estas 4 Listas não podem ser excluídas, mas podem ter a prioridade alterada conforme necessidade. As listas padrões do sistema podem ser alteradas conforme necessidade, exceto a Lista “Dispensa” que não permite alteração dos dados , os demais critérios podem ser alterados.

As Listas padrão do e­-cidade são :
● Lista de Dispensa:
Regras da Dispensa Automática:
○ Suprimento de Fundos ­ empenhos onde o Evento é do tipo Prestação de Contas .
○ Tributárias ­ elemento de despesa 47.
○ Folha ­ empenhos de despesa 331000000000000 ou emitidos automaticamente pela Folha.
○ Ajuda de Custos ­ elementos da despesa 16 e 93.

● Lista de Recurso Vinculado: empenhos que o Recurso da Despesa é do Tipo Vinculado.
● Lista de Pequeno Valor: empenhos com valores até R$ 8.000,00.
● Lista de Materiais e Serviços: empenhos que não se encaixam nas regras das Listas de Recurso Vinculado, Pequeno Valor e Dispensa.

1) Criação das Listas de Classificação de Credores
Empenho > Cadastros > Lista de Classificação de Credores > Inclusão
Nesta rotina serão incluídas as Listas e realizada a configuração das mesmas, definindo seus critérios.]

Aba Dados da Lista

Nesta aba serão definidos os dados principais da lista, como Descrição, se a Lista será considerada uma Lista de Dispensa, o Vencimento e a Faixa de Valores.

Código: será definido automaticamente pelo sistema.
Descrição: neste campo deverá ser informado o nome da Lista conforme desejado.
Lista do Tipo Dispensa: neste campo deverá ser selecionado se a Lista será considerada
uma lista de Dispensa da Classificação de Credores .
Quantidade de Dias para o Vencimento: neste campo deverá ser informada a Quantidade de dias de vencimento da lista.
Vencimento em Dias: neste campo deverá ser selecionado se os dias para vencimento serão considerados em dias úteis ou corridos.
Faixa de Valores: neste campo poderá ser informada Faixa de Valores dos empenhos para serem considerados na lista.

Aba Elemento

Nesta aba é possível definir os elementos de despesa que serão considerados na lista, e os elementos que deverão ser excluídos, se necessário.
Para definir os elementos de exclusão, os mesmos já deverão ser informados com seus
respectivos desdobramentos.

Aba Recurso
Nesta aba é possível definir os Recursos da Despesa que serão considerados na lista.

Aba Tipo de Compra
Nesta aba é possível definir  os Tipos de Compra que serão considerados na lista.

Aba Evento
Nesta aba é possível definir os Eventos  que serão considerados na lista.

Atenção: Os critérios  das listas são combinativos, ou seja, se for informada regra em cada uma das abas, o empenho deverá atender a todas as regras para que seja considerado na lista.

Ex: se for informado um Elemento de Despesa e um Evento, o empenho deverá ter o elemento informado e ser também referente ao evento informado.

Importação de Listas
Nesta rotina também é possível Importar Listas que já estão cadastrados, facilitando a criação de novas listas. Para importar as Listas, clicar no botão "Importar", e selecionar a lista para Importação. Todos os dados da Lista serão copiados, e o usuário poderá alterar apenas os dados desejados.

Empenho > Cadastros > Lista de Classificação de Credores > Alteração

Nessa rotina é possível realizar a alteração das Listas Cadastradas.

Empenho > Cadastros > Lista de Classificação de Credores > Exclusão

Nessa rotina é possível realizar a exclusão das listas cadastradas. Não é possível excluir as listas padrão do sistema e as listas que já estão vinculadas a empenhos.

2) Priorização das Listas de Classificação de Credores

Empenho > Cadastros > Lista de Classificação de Credores > Ordenar

Nesta rotina deve ser realizada a Ordenação/Priorização das Listas de Classificação de Credores. Esta ordenação/priorização é necessária, pois é através dela que será verificado em qual Lista que o empenho se encaixará. Por exemplo, se uma lista de Dispensa for configurada como mais prioritária, ao emitir o empenho o sistema verificará primeiramente se o empenho se encaixa nessa lista de Dispensa, caso não se encaixe, verificará a segunda lista, e assim por diante.

Para realizar a ordenação/priorização, utilizar as setas na coluna Ações:

3) Emissão de Empenhos

Empenho > Procedimentos > Manutenção de Empenho > Emissão de Empenho
Após a criação das Listas, é possível emitir os empenhos. O campo Lista de Classificação de Credores será preenchido automaticamente conforme a Dotação/Item do Empenho.

Se o usuário desejar alterar a Lista de Classificação de Credores para Dispensa, será obrigatório informação de Justificativa. Se a Dispensa for Automática, não é necessário informar Justificativa.

Ao emitir empenho e optar pela Liquidação Automática, quando o empenho não estiver dispensado da Lista de Classificação de Credores, será obrigatória a informação da Data de Recebimento, Data de Vencimento e Local de Recebimento . A Data de Recebimento será utilizada para estabelecer a Data de Vencimento de cada Liquidação. A Data de Vencimento será validada conforme cada Lista de Classificação de Credores, porém é permitido que o usuário informe data de Vencimento anterior a data limite sugerida. Estes dados serão utilizados para definir a Ordem Cronológica que os empenhos devem ser pagos , conforme cada Lista de Classificação de Credores.

4) Entrada da Ordem de Compra e Liquidação de Empenhos

Material > Procedimentos > Entrada de Ordem de Compra > Inclusão

Ao realizar a Entrada da Ordem de Compra será demonstrada a Lista de Classificação de Credores que o Empenho pertence. Quando o empenho não estiver dispensado da Lista de Classificação de Credores, será obrigatória a informação da Data de Vencimento e Local de Recebimento . A Data de Vencimento será sugerida conforme definido no cadastro da lista a qual o empenho pertence, porém é permitido que o usuário informe data de Vencimento anterior a data limite sugerida.

Empenho > Procedimentos > Mnautenção de Empenho >  Liquidação sem Ordem de Compra

Ao realizar a Liquidação sem Ordem de Compra referente a um empenho que não estiver dispensado da Lista de Classificação de Credores, será obrigatória a informação da Data de Recebimento, Data de Vencimento e Local de Recebimento . A Data de Vencimento será sugerida conforme definido no cadastro da lista a qual o empenho pertence, porém é permitido que o usuário informe data de Vencimento anterior a data limite sugerida, conforme necessidade.

5) Manutenção da Lista de credores
Empenho > Procedimentos > Manutenção da Lista de Classificação de Credores

Nesta rotina é possível realizar a Manutenção da Lista de Credores, onde é possível alterar a Lista a qual o empenho pertence, realizar manutenção na Data de Vencimento e Local de Recebimento.

Após clicar no botão manutenção será demonstrada a tela para realizar a manutenção conforme desejado:

Após alterar os dados, clicar em Salvar.
6) Relatório Lista de Classificação de Credores
Tesouraria > Relatórios > Lista de Classificação de Credores

Neste relatório é possível visualizar os empenhos conforme a Lista de Classificação de Credores. Serão demonstrados os empenhos com situação A Pagar (liquidados) e Pagos. Os empenhos serão demonstrados por Lista de Classificação de Credores.
O relatório pode ser gerado referente a um único Exercício ou todos os Exercícios, empenhos de todas as Listas ou uma única Lista de Classificação de Credores e também escolher o intervalo de Vencimento, e filtrar por Credores e Recursos.
Quando o empenho pertencer a Lista de Classificação de Credores : Dispensa e tiver sido dispensado manualmente, será demonstrado no relatório a Justificativa informada no momento do empenhamento. Quando o empenho tiver sido pago fora da Ordem Cronológica, será demonstrado no relatório a Justificativa informada no momento do pagamento, se houver.

Aba Filtros Base
Nesta aba é possível informar os seguintes filtros para geração do relatório : Exercício do Empenho, Data de Vencimento, Situação (Todos, Pagos e A Pagar) e a Lista de Classificação de Credores.

Aba Credores
Nesta aba é possível informar os Credores para filtro no relatório, se não for informado nenhum Credor, o relatório será gerado com os empenhos de todos os credores.

Aba Recursos
Nesta aba é possível informar os Recursos das Despesas dos empenhos para filtro no relatório, se não for informado nenhum Recurso, o relatório será gerado com os empenhos de todas as dotações.

Relatório gerado:

7) Agenda ­ Manutenção de Pagamentos
Tesouraria > Procedimentos > Agenda > Manutenção de Pagamentos
Nesta rotina é possível filtrar os empenhos para Pagamento através da Lista de Classificação de Credores ou através da Data de Vencimento. Na lista onde são demonstradas as Ordens disponíveis para pagamento,é demonstrada a Data de Vencimento.
Ao tentar efetuar o pagamento de empenhos com Data de Vencimento fora da Ordem Cronológica, será demonstrado aviso na tela listando os empenhos que estão sendo pagos fora da Ordem Cronológica e será possível justificar estes pagamentos. Nesta mesma tela onde são listados os empenhos que estão sendo pagos fora da Ordem Cronológica, é possível visualizar quais empenhos estão deixando de ser pagos e estão melhor classificados , basta clicar no botão Imprimir que será gerado o relatório.

Tela que será demonstrada quando algum empenho estiver sendo pago fora da Ordem Cronológica:

Mensagem que será demonstrada se o usuário não informar Justificativa para a Suspensão da Ordem Cronológica:

Para prosseguir sem informar a Justificativa, clicar no botão OK.

Ao clicar no botão "Imprimir" será emitido o relatório referente aos empenhos pendentes e melhor classificados:

Manutenção da Lista de Credores através da Agenda

É possível realizar a Manutenção da Lista de Classificação de Credores diretamente da agenda , para realizar este procedimento o usuário deverá clicar no botão localizado no canto superior direito da lista de Ordens de Pagamento , ao acionar este botão será disponibilizada lista para seleção das colunas a serem demonstradas na agenda conforme demonstra imagem abaixo:

Após selecionar a opção Lista de Classificação, será disponibilizada a coluna Lista de Classificação e o botão "Manutenção" para realizar a manutenção da Lista referente ao empenho selecionado.

Após clicar no botão "Manutenção" será disponibilizada a tela para realizar a manutenção da Lista de Classificação de Credores: